{"id":11534,"date":"2011-04-05T08:47:00","date_gmt":"2011-04-05T10:47:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/sobre-monopolios\/"},"modified":"2011-04-05T08:47:00","modified_gmt":"2011-04-05T10:47:00","slug":"sobre-monopolios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/sobre-monopolios\/","title":{"rendered":"Sobre monop\u00f3lios"},"content":{"rendered":"
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Quem leu os recentes textos sobre os direitos televisivos do Campeonato Brasileiro de Futebol percebeu que eu bati muito na tecla de que o monop\u00f3lio exercido pela Rede Globo sobre o futebol brasileiro seria prejudicial n\u00e3o somente aos clubes em si quanto aos consumidores do produto em terras brasileiras.<\/div>\n
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E por que o monop\u00f3lio pode ser ruim para o consumidor?<\/div>\n
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Como diria a teoria que aprendemos nos bancos da faculdade de Economia, existem os monop\u00f3lios naturais, os estrat\u00e9gicos e aqueles que se d\u00e3o por alguma posi\u00e7\u00e3o privilegiada de mercado ou devido a acordos nem sempre leg\u00edtimos.<\/div>\n
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Monop\u00f3lios naturais, como o pr\u00f3prio nome indica, s\u00e3o setores da economia onde existem barreiras \u00e0 entrada \u00a0de novos competidores. Normalmente s\u00e3o setores de investimento intensivo em capital fixo – instala\u00e7\u00f5es, capital necess\u00e1rio, deprecia\u00e7\u00e3o alta – ou em \u00e1reas onde n\u00e3o se consegue replicar instala\u00e7\u00f5es em duplicidade.<\/div>\n
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S\u00e3o bons exemplos de monop\u00f3lios naturais setores como a eletricidade – acima, a usina de Itaipu – a telefonia fixa, setores ligados ao petr\u00f3leo como a rede de oleodutos e gasodutos e, com restri\u00e7\u00f5es, a televis\u00e3o a cabo. S\u00e3o \u00e1reas onde o investimento em capital fixo \u00e9 muito acentuado e n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o econ\u00f4mica para se duplicar certos investimentos: por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 sentido em duas redes de distribui\u00e7\u00e3o paralelas de energia, por exemplo.<\/div>\n
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Par\u00eantese: um grande erro cometido foi o modelo de privatiza\u00e7\u00e3o adotado no Brasil, onde se vendeu apenas o setor de distribui\u00e7\u00e3o – o mais rent\u00e1vel – e se manteve estatal os setores de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o – deficit\u00e1rios dada a necessidade de capital fixo, manuten\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o. Resultado: n\u00e3o houve investimento nestes setores por quase uma d\u00e9cada, porque a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o compensava os outros setores. Deu no que deu – e o inacredit\u00e1vel estouro de um bueiro da Light aqui no Rio de Janeiro \u00faltimo s\u00e1bado \u00e9 um exemplo perfeito e acabado do que exponho.<\/div>\n
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Normalmente este tipo de monop\u00f3lio est\u00e1 sob controle estatal ou, se estiver com empresa privada, sob forte regula\u00e7\u00e3o estatal. Isto se faz necess\u00e1rio para evitar que o interesse privado se sobreponha ao p\u00fablico – at\u00e9 porque a maior parte de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos est\u00e3o nesta categoria.<\/div>\n
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Outro tipo de monop\u00f3lio s\u00e3o os estrat\u00e9gicos. S\u00e3o setores da economia que se constituem em pol\u00edtica de Estado, por envolverem \u00e1reas sens\u00edveis ou que impactem rela\u00e7\u00f5es de poder, distribui\u00e7\u00e3o de riquezas e pol\u00edtica internacional.<\/div>\n
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S\u00e3o bons exemplos os setores de petr\u00f3leo e recursos minerais. No Brasil, nos dois casos temos um modelo misto, com empresas estatais e privadas. No caso do petr\u00f3leo, embora v\u00e1rias empresas estejam na \u00e1rea do “p\u00f3s sal”, na pr\u00e1tica \u00e9 uma concess\u00e3o do Estado – o monop\u00f3lio \u00e9 deste, que opta por entregar sob certas condi\u00e7\u00f5es a uma ou mais empresas ou ele mesmo operar diretamente.<\/div>\n
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Normalmente este tipo de monop\u00f3lio, por ser estrat\u00e9gico, gera toda uma cadeia de valor dentro do pa\u00eds. O grande problema da Vale do Rio Doce hoje em dia \u00e9 que ela exporta apenas produtos prim\u00e1rios, sem processamento e sem gerar valor agregado. Por outro lado, a empresa compra fora do pa\u00eds praticamente todos os insumos, “exportando” empregos para pa\u00edses como a China e Cingapura.<\/div>\n
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Por outro lado, a Petrobras, que tem controle predominantemente estatal vem desenvolvendo toda uma cadeia de fornecedores nacional, gerando empregos aqui no Brasil. Exemplos s\u00e3o equipamentos para plataforma e refinarias e especialmente navios petroleiros e plataformas.<\/div>\n
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O terceiro tipo \u00e9 o que viemos debatendo na quest\u00e3o do futebol, e em minha opini\u00e3o \u00e9 nocivo: \u00e9 o caso de empresas que det\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado e se utilizam desta posi\u00e7\u00e3o para estabelecer o que em Economia se chama de “barreiras \u00e0 entrada” em um determinado setor.<\/div>\n
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Bons exemplos disso s\u00e3o o mercado de cervejas – onde a Ambev com seus mais de 70% do mercado se constitui em um virtual monop\u00f3lio – e o j\u00e1 citado caso do futebol na televis\u00e3o. Este \u00e9 um monop\u00f3lio nocivo ao consumidor, pois as empresas valem-se de sua posi\u00e7\u00e3o para apropriar uma renda maior do que seria o lucro econ\u00f4mico esperado.<\/div>\n
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Na pr\u00e1tica, o que ocorre \u00e9 que se cobram pre\u00e7os extorsivos, ou quase isso, para uma contrapresta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o corresponde ao valor pago. \u00c9 uma drenagem de recursos do consumidor para a empresa.<\/div>\n
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Teoricamente, este tipo de monop\u00f3lio \u00e9 regulado no Brasil pelo Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica – que deveria coibir este tipo de monop\u00f3lio e regulamentar fus\u00f5es de empresas que tornassem um dado mercado como monopolista. Entretanto, o que se observa na pr\u00e1tica \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o do Cade \u00e9 bastante t\u00edmida na defesa da concorr\u00eancia e do consumidor. Basta ver o recente e citado caso do futebol, onde o \u00f3rg\u00e3o foi atropelado pelos clubes, a CBF e a Rede Globo de Televis\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, o Cade deveria ser mais atuante em defender o direito do consumidor. Por outro lado, fus\u00f5es de empresas para enfrentar o mercado globalizado mundial s\u00e3o absolutamente necess\u00e1rias, a fim de n\u00e3o estarmos nas m\u00e3os de grandes empresas estrangeiras – falarei disso em outra oportunidade. Cabe ao \u00f3rg\u00e3o estabelecer um equil\u00edbrio entre todos estes fatores, e coibir abusos flagrantes, como este caso da rela\u00e7\u00e3o entre a televis\u00e3o e o futebol.<\/p>\n

Voltarei ao tema.<\/p>\n

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