{"id":11526,"date":"2011-04-10T09:11:00","date_gmt":"2011-04-10T11:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/bissexta-para-onde-vao-as-trutas\/"},"modified":"2011-04-10T09:11:00","modified_gmt":"2011-04-10T11:11:00","slug":"bissexta-para-onde-vao-as-trutas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/bissexta-para-onde-vao-as-trutas\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Para Onde V\u00e3o as Trutas?""},"content":{"rendered":"
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Em mais este domingo, a coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro<\/b>, traz um assunto pol\u00eamico: porque quase nunca se apreende dinheiro em opera\u00e7\u00f5es policiais, somente armas e drogas.<\/div>\n
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“Para Onde V\u00e3o as Trutas?<\/b><\/div>\n
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Logo na primeira cena do filme ‘American Gangster’, inspirado na hist\u00f3ria do traficante nova-iorquino Frank Lucas, o detetive interpretado por Russell Crowe encontra uma fortuna em dinheiro vivo no porta-malas do carro de um delinquente. Para desespero do seu colega na dilig\u00eancia e surpresa de todos no distrito policial, o dinheiro \u00e9 devolvido.<\/div>\n
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Escolhi esse exemplo para iniciar a coluna de hoje justamente porque o filme \u00e9 inspirado em fatos reais \u2013 e portanto d\u00e1 a dimens\u00e3o de que a apropria\u00e7\u00e3o de numer\u00e1rio em opera\u00e7\u00f5es policiais \u00e9, provavelmente, uma pr\u00e1tica universal.<\/div>\n
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Embora \u00f3bvio, eu nunca havia prestado aten\u00e7\u00e3o no fen\u00f4meno at\u00e9 ler o livro \u201cFalc\u00e3o: Mulheres e o Tr\u00e1fico\u201d, do MV Bill e Celso Athayde. Vou citar o trecho:\u00a0<\/i><\/div>\n
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\u201cTruta \u00e9 como os bandidos chamam os sacos de dinheiro. Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar que a pol\u00edcia entrou numa favela e achou dinheiro? Pois \u00e9, nem eu… Se as favelas movimentam tanto dinheiro com a venda de drogas, onde \u00e9 que eles guardam esse dinheiro? (…)a maioria absoluta das batidas nos morros se d\u00e1 por essa raz\u00e3o: pela busca desesperada, desenfreada, da grana do tr\u00e1fico, das trutas. (…) para n\u00f3s chega a not\u00edcia de que a pol\u00edcia encontrou armas, drogas, balas, uniformes da pol\u00edcia, mas dinheiro n\u00e3o, nunca!\u201d<\/i><\/p>\n

Na \u00f3tica muito particular de quem defende a pr\u00e1tica, esse dinheiro \u201csujo\u201d funciona como uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o informal pelos altos riscos envolvidos. Reconhe\u00e7o que deve ser duro encarar uma barreira de traficantes armados at\u00e9 os dentes, surpreend\u00ea-los com ma\u00e7os de dinheiro de origem desconhecida e resistir ao desejo de ficar com uma parte do butim, sen\u00e3o todo. Por mais tentadora que seja essa op\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso estabelecer que \u00e9 uma conduta, afinal, anti\u00e9tica e que ajuda a corromper a ess\u00eancia do aparato policial.
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No mundo real, as opera\u00e7\u00f5es policiais acabam sendo, muitas vezes, uma deturpada \u201cca\u00e7a ao tesouro\u201d, com a agravante de que os ca\u00e7adores possuem todas as justificativas do mundo para o uso da for\u00e7a desmedida e podem at\u00e9 comprometer a vida de inocentes, cegos que est\u00e3o pela persegui\u00e7\u00e3o implac\u00e1vel ao dinheiro enterrado. No caso relatado no livro que citei, pessoas sem vincula\u00e7\u00e3o com o tr\u00e1fico foram assassinadas pela m\u00e1 sorte de coincidirem morar no exato local onde os bandidos ocultaram a grana.
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Convenhamos que a lei n\u00e3o ajuda. N\u00e3o canso de dizer que o Brasil \u00e9 o pa\u00eds das boas inten\u00e7\u00f5es, daqueles que imaginam transformar os costumes \u00e0 base da caneta.<\/div>\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 sim, a Constitui\u00e7\u00e3o, algum iluminado achou que era caso de inserir tal regra na Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 determina que aquilo que for apreendido em decorr\u00eancia do com\u00e9rcio de entorpecentes deve ser empregado na recupera\u00e7\u00e3o dos viciados. Pena que ningu\u00e9m se deu ao trabalho de pensar o quanto isso daria trabalho no dia-a-dia. Quando algum dinheiro \u00e9 apreendido, imagino que ele v\u00e1 para uma conta vinculada ao processo judicial e sabe Deus como, quando e para quem ir\u00e1.<\/div>\n
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Custava tirar essa declara\u00e7\u00e3o de bons prop\u00f3sitos da Constitui\u00e7\u00e3o e dizer que o dinheiro seria empregado em benef\u00edcio das pr\u00f3prias for\u00e7as de seguran\u00e7a – tal como ocorre, por exemplo, com os honor\u00e1rios advocat\u00edcios em favor dos muitos procuradores e defensores do Estado?\u00a0<\/div>\n
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Talvez um policial fiscalizasse o outro, se soubesse que aquele dinheirinho sem dono iria ser usado, por exemplo, para aquecer a piscina do clube dos soldados ou para comprar novos uniformes para o time de futebol do quartel. Melhor assim do que engordar artificialmente o bolso dos que se arriscaram na miss\u00e3o, na linha do velho ditado de que o que faz a boca torta \u00e9 o mau uso do cachimbo.”<\/div>\n
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