{"id":11518,"date":"2011-04-16T09:18:00","date_gmt":"2011-04-16T11:18:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/bissexta-liberdade-ainda-que-tardia\/"},"modified":"2011-04-16T09:18:00","modified_gmt":"2011-04-16T11:18:00","slug":"bissexta-liberdade-ainda-que-tardia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/bissexta-liberdade-ainda-que-tardia\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Liberdade, Ainda que Tardia""},"content":{"rendered":"
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Neste final de semana, temos mais um texto do advogado Walter Monteiro<\/b> em sua coluna “Bissexta”. O tema de hoje \u00e9 a muito evocada e pouco praticada liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Quanto \u00e0 foto, \u00e9 apenas para lembrar aos leitores de um caso emblem\u00e1tico desta quest\u00e3o. Confesso que minha opini\u00e3o \u00e9 um meio termo entre a posi\u00e7\u00e3o defendida pelos que acusaram a torcida mineira de homofobia e aqueles que n\u00e3o consideraram o epis\u00f3dio agressivo. Mas voltarei em post futuro ao tema, antes que me interpretem mal.<\/p>\n

Liberdade, Ainda que Tardia<\/b><\/i><\/p>\n

Fa\u00e7a um teste: digite no Google a express\u00e3o \u201cconflito direitos fundamentais\u201d<\/i> e \u00a0compare com, por exemplo \u201cGrazi Massafera gostosa\u201d<\/i> (ou, para a ala feminina do Ouro de Tolo, \u201cCau\u00e3 Reymond lindo\u201d<\/i>).\u00a0<\/div>\n

Para os mais pregui\u00e7osos, antecipo o resultado.\u00a0 H\u00e1 doze vezes mais resultados para a primeira op\u00e7\u00e3o em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 Grazi e quase tr\u00eas vezes mais em compara\u00e7\u00e3o ao seu namorado. Isso d\u00e1 a medida do quanto os brasileiros andam indecisos a respeito do sagrado e universal direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, cujo conflito com outros direitos se revelou muito mais importante do que a beleza do casal global.<\/p>\n

Ligando alhos com bugalhos, essa express\u00e3ozinha enigm\u00e1tica invariavelmente significa um link para algum artigo ou decis\u00e3o judicial onde o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o foi temperado e, com o perd\u00e3o do juridiqu\u00eas, \u201cmitigado\u201d por outro direito fundamental (que s\u00e3o aqueles previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o). <\/p>\n

Nossa Constitui\u00e7\u00e3o, todos sabemos, \u00e9 extensa e prev\u00ea disposi\u00e7\u00f5es sobre quase tudo. E dentro dela h\u00e1 um artigo muito especial, o art. 5\u00ba, que lista os direitos e garantias fundamentais. \u00c9 quase uma constitui\u00e7\u00e3o por si mesmo, porque tem 78 incisos (enumerados em algarismos romanos, para punir os mais desatentos) e muitos deles com alguns par\u00e1grafos. N\u00e3o fiz a conta, mas, por alto, tem ali uns 100 dispositivos legais. Todos eles elevados \u00e0 nobreza maior do ordenamento jur\u00eddico, ou seja, n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 mudan\u00e7a nem por emenda constitucional \u2013 formam uma categoria muito peculiar que os juristas chamam de cl\u00e1usulas p\u00e9treas.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, feita no calor do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 o s\u00edmbolo m\u00e1ximo do fen\u00f4meno que outro dia comentei aqui, o desejo de modificar o mundo na base da caneta. \u00c9 o manual de boas inten\u00e7\u00f5es mais extenso que conhe\u00e7o. Pena que a vida real n\u00e3o seja assim t\u00e3o repleta de boa vontade. Quando todo mundo passa a pesquisar a Constitui\u00e7\u00e3o para encontrar uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o para o seu problema particular \u2013 e, convenhamos, com uma centena de dispositivos fica dif\u00edcil n\u00e3o encontrar uma sa\u00edda \u2013 os tais direitos fundamentais entram em conflito, cabendo ao Judici\u00e1rio a palavra final.<\/p>\n

Vamos aos exemplos: o art. 5\u00ba, IV, afirma que \u201c \u00e9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento\u201d. O inciso IX insiste que \u201c\u00e9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a\u201d. Parece \u00f3bvio que aqui no Brasil qualquer um pode dizer a asneira que lhe der na telha ou publicar um tratado lotado de sandices que a Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 a\u00ed para isso mesmo, para garantir o nosso velho direito de dizer bobagens.<\/p>\n

O problema \u00e9 que logo a seguir vem o inciso X, sacramentando que \u201cs\u00e3o inviol\u00e1veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas\u201d. Mas como agir no caso em que a minha livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento possa de algum modo atingir a imagem de uma pessoa? Ser\u00e1 que um direito vale mais do que o outro? <\/p>\n

\u00c9 claro que um n\u00e3o pode valer mais do que o outro e na teoria ambos precisariam ser \u201charmonizados\u201d, para usar uma express\u00e3o da moda. O problema \u00e9 que o meu direito de falar mal do Beltrano \u00e9 rigorosamente igual ao direito do Beltrano de proteger a sua imagem evitando que eu fale mal dele. Isso n\u00e3o pode ser harmonizado, conciliado, compatibilizado, enfim, aplicado. Ou quem tem o direito sou eu ou \u00e9 o Beltrano. <\/p>\n

Como brasileiro tem dificuldades cr\u00f4nicas em tomar decis\u00f5es que desagradem a uma parte, cometemos o grande pecado de ter colocado ambos os princ\u00edpios lado a lado e na mesma esfera de valores, o que s\u00f3 nos deixa a pior alternativa de todas, qual seja, quem vai decidir entre mim e o Beltrano \u00e9 um terceiro que n\u00e3o nos conhece, um juiz [N.doE.: que provavelmente decidir\u00e1 a favor da parte mais poderosa ou mais endinheirada]<\/i>. <\/p>\n

Se este juiz \u2013 em geral, um juiz de primeira inst\u00e2ncia, ainda nos primeiros anos da carreira \u2013 for um entusiasta da liberdade de express\u00e3o, \u00e9 prov\u00e1vel que ele me deixe \u00e0 vontade para falar mal\u00a0 do Beltrano. Mas se eu der o azar do sujeito ser mais inclinado a proteger a intimidade do Beltrano, eu que me recolha ao sil\u00eancio.<\/p>\n

\u00c9 assim que vivemos desde 1988. \u00c0s vezes o Roberto Carlos ou as filhas do Garrincha conseguem impedir a publica\u00e7\u00e3o das biografias que lhes desagradam. \u00c0s vezes o marido da Athina Onassis n\u00e3o consegue impedir que uma revista de fofocas explore o drama da sua ex-mulher que se suicidou.\u00a0<\/p><\/div>\n

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Cada vez mais e parece que por muitos anos o nosso direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o depender\u00e1 dos olhos de quem l\u00ea. Com a agravante de que nos \u00faltimos anos a balan\u00e7a vem pendendo cada vez mais para o lado de que a intimidade vale mais do que a liberdade.<\/p>\n

Um retrocesso, infelizmente. Madura \u00e9 a sociedade que n\u00e3o se escandaliza quando um deputado vem a p\u00fablico insinuar que homossexualismo \u00e9 quest\u00e3o de m\u00e1 educa\u00e7\u00e3o. Liberdade de express\u00e3o, em s\u00edntese, n\u00e3o \u00e9 nada al\u00e9m do que o direito de dizer qualquer coisa, inclusive atrocidades como a desse buc\u00e9falo.\u00a0<\/p><\/div>\n

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Quem exagerar que seja punido com indeniza\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 com a cadeia. Mas que continue a dizer o que bem entender. \u00c9 melhor ouvir besteiras da boca de imbecis do que viver na monotonia do sil\u00eancio dos inocentes.<\/div>\n
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