{"id":11517,"date":"2011-04-17T08:57:00","date_gmt":"2011-04-17T10:57:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/do-pouco-um-tudo-e-vice-versa-a-nova-gestao-do-minc\/"},"modified":"2011-04-17T08:57:00","modified_gmt":"2011-04-17T10:57:00","slug":"do-pouco-um-tudo-e-vice-versa-a-nova-gestao-do-minc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/do-pouco-um-tudo-e-vice-versa-a-nova-gestao-do-minc\/","title":{"rendered":"Do pouco um tudo e vice versa – "A Nova Gest\u00e3o do MinC""},"content":{"rendered":"
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Neste domingo, mais uma edi\u00e7\u00e3o da coluna “Do pouco um tudo e vice versa”, da jornalista e produtora cultural Thaty Moura<\/b>. O tema de hoje s\u00e3o os primeiros cem dias da gest\u00e3o de Ana de Hollanda (foto) \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Cultura e toda a pol\u00eamica causada por sua aproxima\u00e7\u00e3o com o Ecad e a retirada da licen\u00e7a “Creative Commons” do site.<\/p>\n

\u00c0 guisa de explica\u00e7\u00e3o, “Creative Commons” \u00e9 uma nova forma de gest\u00e3o dos direitos autorais. Do site da mantenedora brasileira do projeto<\/a>:<\/p>\n

“O Creative Commons \u00e9 um projeto global, presente em mais de 40 pa\u00edses, que cria um novo modelo de gest\u00e3o dos direitos autorais. No Brasil, ele \u00e9 coordenado pela Escola de Direito da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Ele permite que autores e criadores de conte\u00fado, como m\u00fasicos, cineastas, escritores, fot\u00f3grafos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade. Assim, se eu sou um criador intelectual, e desejo que a minha obra seja livremente circulada pela Internet, posso optar por licenciar o meu trabalho escolhendo alguma das licen\u00e7as do Creative Commons. Com isso, qualquer pessoa, em qualquer pa\u00eds, vai saber claramente que possui o direito de utilizar a obra, de acordo com a licen\u00e7a escolhida (veja abaixo uma explica\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios tipos de licen\u00e7a).<\/p>\n

A raz\u00e3o para o surgimento do Creative Commons \u00e9 o fato de que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra indistintamente, a partir do momento em que a obra \u00e9 criada. Em outras palavras, qualquer conte\u00fado encontrado na Internet ou em qualquer outro lugar \u00e9 protegido pelo direito autoral. Isso significa que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o depende da autoriza\u00e7\u00e3o do autor. Muitas vezes isso dificulta uma distribui\u00e7\u00e3o mais eficiente das cria\u00e7\u00f5es intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realiza\u00e7\u00e3o de todo o potencial da Internet. H\u00e1 autores e criadores intelectuais que n\u00e3o s\u00f3 desejam permitir a livre distribui\u00e7\u00e3o da sua obra na Internet, mas podem tamb\u00e9m querer autorizar que sua obra seja remixada ou sampleada. Esse \u00e9 o caso, por exemplo, de artistas como o Ministro Gilberto, as bandas Momboj\u00f3, Gerador Zero e outras, que disponibilizaram can\u00e7\u00f5es para distribui\u00e7\u00e3o, remix e sampling, atrav\u00e9s do Creative Commons.”<\/i>
(Ronaldo Lemos)<\/i><\/span><\/p>\n

Vamos ao texto:<\/p>\n

A nova gest\u00e3o do MinC<\/b><\/p>\n

Em pouco mais de 100 dias de nova gest\u00e3o no Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) j\u00e1 podemos notar que o trabalho de Gilberto Gil e Juca Ferreira, que antecederam a atual ministra, Ana de Hollanda, no cargo, ir\u00e1 por \u00e1gua abaixo em muitas quest\u00f5es.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de \u201ceu n\u00e3o tenho nada com isso\u201d tomada frente a quest\u00e3o da reforma da Lei dos Direitos Autorais \u00e9 quase um sinal do fim dos tempos. Se o MinC n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por essa discuss\u00e3o, qual setor governamental \u00e9? Quem produz cultura fica desamparado pelo Minist\u00e9rio da Cultura?<\/p>\n

Toda a confus\u00e3o come\u00e7ou quando nos primeiros dias de Ana de Hollanda como ministra o selo do Creative Commons desapareceu do site do MinC sob alega\u00e7\u00f5es de que aquilo seria propaganda. Mas o rodap\u00e9 com o nome do WordPress e os v\u00eddeos com o selo do YouTube n\u00e3o s\u00e3o? E os ministros anteriores fizeram propaganda ilegal no site quando mantiveram o selo do Creative Commons? Onde est\u00e1 a coer\u00eancia?<\/p>\n

Perdida. Essa \u00e9 a palavra que define esse in\u00edcio de gest\u00e3o. Conscientemente alienada dos assuntos em voga na sociedade. Propositalmente alheia aos interesses dos artistas e produtores culturais. Defendendo interesses de quem?<\/p>\n

O di\u00e1logo nesse modelo de gest\u00e3o \u00e9 quase inexistente. O diretor do Livro e Leitura, Jos\u00e9 Castilho Marques Neto, que chefiava o colegiado desde 2006, j\u00e1 deixou o mesmo por falta de di\u00e1logo. Pergunto-me quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo. <\/p>\n

Nesse atraso todo, quem se beneficia s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es e mentes antigas, al\u00e9m obviamente de entidades de direitos autorais como o Ecad. Os grandes atravessadores da ind\u00fastria musical. Mais que a estagna\u00e7\u00e3o, as atitudes ou n\u00e3o atitutes podem causar o retrocesso.\u00a0<\/p><\/div>\n

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Inegavelmente vivemos uma nova realidade. Novas m\u00eddias e novas formas de compartilhamento. \u00c9 fundamental estudarmos e discutirmos formas de legalizar e viabilizar o acesso aos bens culturais de forma que todos ganhem com isso. Quem produz cultura e quem consome cultura.<\/div>\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima! <\/b><\/div>\n
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Fontes:<\/b><\/div>\n
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\u00a0– Blog do Rovai<\/a><\/div>\n
\u00a0– Isto\u00c9 Dinheiro<\/a><\/div>\n
\u00a0– Estad\u00e3o<\/a><\/div>\n
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(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o – Minist\u00e9rio da Cultura)<\/i><\/span><\/div>\n
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