{"id":11511,"date":"2011-04-22T08:49:00","date_gmt":"2011-04-22T10:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/bissexta-tarda-e-falha-porem-cega\/"},"modified":"2011-04-22T08:49:00","modified_gmt":"2011-04-22T10:49:00","slug":"bissexta-tarda-e-falha-porem-cega","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/04\/bissexta-tarda-e-falha-porem-cega\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Tarda e Falha, por\u00e9m Cega""},"content":{"rendered":"
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Neste super-feriad\u00e3o, nesta Sexta Feira Santa – e tamb\u00e9m da data que marca o “descobrimento oficial” do Brasil, embora pesquisas recentes indiquem que j\u00e1 se sabia da exist\u00eancia do territ\u00f3rio e o que ocorreu foi muito mais uma “tomada de posse” que o Descobrimento – temos excepcionalmente mais uma coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro<\/b>.<\/p>\n

Seu depoimento de advogado busca desmistificar certos estigmas que repousam sobre a Justi\u00e7a brasileira, vista pelo lado de dentro. Confesso que discordo de alguns pontos – especialmente quando me lembro de Daniel Dantas (foto) e assemelhados – mas \u00e9 uma vis\u00e3o interessante e necess\u00e1ria da quest\u00e3o.<\/p>\n

Tarda e Falha, por\u00e9m Cega<\/b><\/i><\/p>\n

Outro dia o Editor Chefe externou aqui sua percep\u00e7\u00e3o de que o Judici\u00e1rio brasileiro invariavelmente decide a favor da parte mais poderosa ou mais endinheirada. Esse sentimento, vale dizer, \u00e9 corrente no senso comum, mas o que vi nessas duas d\u00e9cadas advogando n\u00e3o confirma essa impress\u00e3o. Eu exer\u00e7o a advocacia de maneira compulsiva e fren\u00e9tica, sou praticamente um viciado em lit\u00edgios. H\u00e1 ramos mais nobres da advocacia, gente que se dedica a contratos, tributos, planejamentos, coisas, digamos, chiques. Eu n\u00e3o.<\/p>\n

Eu vivo a rotina forense, o confronto pura e simples, a luta franca de quem deposita as esperan\u00e7as da vida nas m\u00e3os de um terceiro, no caso, um Juiz. <\/p>\n

N\u00e3o vou reproduzir aqui em quantas causas atuei nessa vida (ou, v\u00e1 l\u00e1, fui nomeado para atuar em conjunto com outros colegas), primeiro porque n\u00e3o sei mesmo, segundo porque essa informa\u00e7\u00e3o nem \u00e9 t\u00e3o importante assim. Mas pe\u00e7o que acreditem que a minha amostragem pessoal \u00e9 extensa e variada, o que me d\u00e1 a chance de discordar desse sentimento de que a Justi\u00e7a tende a proteger os ricos e famosos.<\/p>\n

Para come\u00e7ar a exemplificar, vamos logo convocar o maior litigante do pa\u00eds, o Poder P\u00fablico em todas as suas esferas, Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios, \u00f3rg\u00e3os e empresas a eles vinculados. Ningu\u00e9m se envolve mais em processos do que essa gente. Ningu\u00e9m \u00e9 mais poderoso e rico do que o Setor P\u00fablico, genericamente considerado. E, obviamente, ningu\u00e9m tem mais poder de exercer influ\u00eancia sobre a Justi\u00e7a do que o Executivo (que, inclusive, nomeia a c\u00fapula do Judici\u00e1rio).\u00a0<\/p><\/div>\n

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Ora, ningu\u00e9m perde mais causas do que o Poder P\u00fablico! O racioc\u00ednio de que a Justi\u00e7a protege os mais fortes come\u00e7a a deixar a desejar j\u00e1 na largada [N.doE.: ressalvo que especialmente o STF, hoje, tem uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica discordante da ocupante do Executivo, em muitas vezes atuando como linha auxiliar de pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o.]<\/i>.<\/p>\n

Depois, vamos onde est\u00e1 a maior concentra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre particulares, o Juizados Especiais (apelidados de \u201cpequenas causas\u201d). O avi\u00e3o que atrasou, o telefone que emudeceu, a geladeira que quebrou, o nome que foi para o SPC. Toda grande empresa atuante no Brasil e que lida com muitos consumidores certamente tem milhares de quest\u00f5es dessas todos os anos. Sim, milhares, ningu\u00e9m leu errado. E o placar \u00e9 amplamente favor\u00e1vel aos consumidores, muitas vezes pessoas humildes, que est\u00e3o vencendo de goleada esta guerra surda e subterr\u00e2nea pela melhoria da qualidade dos nossos produtos e servi\u00e7os. Ter dinheiro e ser poderoso costuma n\u00e3o fazer diferen\u00e7a \u2013 e se faz, \u00e9 em desfavor da parte mais aquinhoada.<\/p>\n

Continuemos nosso passeio pela Justi\u00e7a do Trabalho. Vem dali o exemplo mais antigo das surras hom\u00e9ricas que os desfavorecidos aplicam nos seus ex-patr\u00f5es. A possibilidade estat\u00edstica de uma grande empresa nunca ser condenada em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista deve ser pr\u00f3xima do triunfo na Mega Sena. \u00c9 poss\u00edvel que o empregador ganhe um ou outro processo, mas se um empregado aciona a Justi\u00e7a do Trabalho em busca de algum direito, a chance de sair vitorioso \u00e9 claramente maior do que a de perder [N.doE.: confesso que nunca vi banco perder a\u00e7\u00e3o trabalhista. Nunca]<\/i>.<\/p>\n

Bom, os exemplos que escolhi devem responder por mais de 80% das causas em curso em nossa Justi\u00e7a. E provam, com n\u00fameros consistentes, exatamente o contr\u00e1rio do que se acredita por a\u00ed. Ser rico e poderoso \u00e9 um atributo mal visto pelo Judici\u00e1rio. <\/p>\n

\u00c9 claro que nos 20% restantes, onde est\u00e3o causas mais individualizadas, ter mais dinheiro pode fazer a diferen\u00e7a sim. Principalmente na hora da escolha do advogado. N\u00e3o contem para ningu\u00e9m que eu disse isso, mas tem muito advogado ruim por a\u00ed. Muitos mesmo, infelizmente. E gente com dinheiro, em processos s\u00e9rios, n\u00e3o costuma entregar a quest\u00e3o para o amigo de inf\u00e2ncia ou para o vizinho. <\/p>\n

Na \u00e1rea criminal essa escolha pode transformar a pessoa no jornalista Pimenta Neves (um assassino confesso e sentenciado, por\u00e9m solto) ou no goleiro Bruno (um r\u00e9u prim\u00e1rio que se diz inocente, mas aguarda preso o seu julgamento). Na \u00e1rea c\u00edvel pode realmente desequilibrar a balan\u00e7a para quem escolheu melhor seu defensor. Mas n\u00e3o necessariamente um bom advogado \u00e9 car\u00edssimo. H\u00e1 muita gente boa a pre\u00e7os e\/ou condi\u00e7\u00f5es acess\u00edveis at\u00e9 para quem n\u00e3o tem um tost\u00e3o furado.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da maioria das pessoas, que cultiva uma imagem do Judici\u00e1rio como uma m\u00e3e sempre disposta a passar a m\u00e3o na cabe\u00e7a dos meninos ricos e raramente puni-los, eu acho que nossa Justi\u00e7a tem muitas, muitas falhas mesmo, mas n\u00e3o a parcialidade descarada que as pessoas em geral lhe atribuem. <\/p>\n

A Justi\u00e7a \u00e9 como um \u00e1rbitro de futebol: ela erra muito, mas normalmente para os dois lados e por mais que acerte no conjunto, o time que perdeu a partida sempre acha que seria diferente se o \u00e1rbitro tivesse uma atua\u00e7\u00e3o mais decente \u2013 afinal, \u00e9 sempre melhor botar a culpa no juiz do que nas pr\u00f3prias defici\u00eancias.<\/p>\n

Honrando a est\u00e1tua de Themis, nossa Justi\u00e7a \u00e9 cega, tristemente cega. Para meu gosto pessoal, eu at\u00e9 preferiria que ela enxergasse um pouquinho, para olhar al\u00e9m do convencional e compreender suas pr\u00f3prias mazelas. Dentre as quais, garanto, n\u00e3o est\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de proteger os ricos.”<\/p><\/div>\n

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(Foto: O Globo)<\/i><\/span><\/div>\n
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