{"id":11489,"date":"2011-05-11T08:43:00","date_gmt":"2011-05-11T10:43:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/05\/bissexta-nas-maos-dos-sabios\/"},"modified":"2011-05-11T08:43:00","modified_gmt":"2011-05-11T10:43:00","slug":"bissexta-nas-maos-dos-sabios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/05\/bissexta-nas-maos-dos-sabios\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Nas m\u00e3os dos s\u00e1bios""},"content":{"rendered":"
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Nesta quarta feira trazemos uma vez mais a coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro<\/b>. De forma muito mais erudita, o texto de hoje corrobora o que escrevo h\u00e1 muito tempo, que o Supremo Tribunal Federal vem extrapolando suas fun\u00e7\u00f5es. No caso atual, sobre a uni\u00e3o homoafetiva, a favor de boa parte da sociedade. <\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o s\u00e3o poucos os casos onde a decis\u00e3o vai contra os anseios da popula\u00e7\u00e3o e, muitas vezes, contraria o bom senso. Este blog j\u00e1 teve diversos posts com casos deste tipo, inclusive com uma amea\u00e7a de processo.<\/p>\n

Antes de passarmos \u00e0 coluna, aviso que a partir da pr\u00f3xima sexta feira teremos uma programa\u00e7\u00e3o especial em comemora\u00e7\u00e3o ao segundo anivers\u00e1rio deste blog, que se completa domingo. Colunas especiais, entrevista, novo lay out, sorteio e cupom de desconto, entre outras atra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nas m\u00e3os dos s\u00e1bios<\/b><\/i><\/p>\n

Vou deixar claro desde logo que eu sou a favor do casamento gay – ou, se preferem um termo mais adequado, da uni\u00e3o homoafetiva.\u00a0 <\/p>\n

Eu sou de esquerda, libert\u00e1rio e agn\u00f3stico, como eu poderia ser contra? A minha convic\u00e7\u00e3o pessoal sobre esse tema n\u00e3o me cega a ponto de engrossar o coro dos contentes com a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. Pelo contr\u00e1rio, eu acho que andamos para tr\u00e1s uma centena de anos (sen\u00e3o mais) com essa atrocidade que o STF acaba de cometer sob aplausos generalizados.<\/p>\n

N\u00e3o faz nem 1 ano e eu estava em Buenos Aires lutando contra o t\u00e9dio em uma aula sonolenta, quando comecei a notar uma aglomera\u00e7\u00e3o de gente caminhando em dire\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional. Manifesta\u00e7\u00e3o e protestos em Buenos Aires s\u00e3o mais comuns que turistas brasileiros, isso nem deveria chamar aten\u00e7\u00e3o. Entretanto, ao contr\u00e1rio dos piqueteros maltrapilhos de sempre, era uma gente bem vestida e mais velha. O que seria?<\/p>\n

O mist\u00e9rio foi desfeito horas mais tarde, quanto fui abordado por um senhor impecavelmente trajado, que me deu um panfleto me convidando para uma excurs\u00e3o que visitaria uma imagem de uma Nossa Senhora qualquer. Ao mesmo tempo ele insistia que eu fosse com ele fazer uma vig\u00edlia na porta do parlamento, at\u00e9 que os deputados e senadores argentinos desistissem de aprovar o casamento gay.<\/p>\n

No mundo inteiro \u00e9 assim. Uma turma mais ‘moderninha’ levanta a bandeira do casamento gay, a turma mais ‘reacion\u00e1ria’ sobe nas tamancas, a discuss\u00e3o transborda para a sociedade, vai ao parlamento, alguns congressistas s\u00e3o a favor, outros s\u00e3o contra… Um dia a proposta entra em vota\u00e7\u00e3o e, se aprovada, modifica a vida do pa\u00eds. H\u00e1 uma \u00f3tima com\u00e9dia espanhola (Reinas) sobre os primeiros casamentos gays que foram aprovados por l\u00e1, se n\u00e3o me engano em 2005.<\/p>\n

No Brasil n\u00e3o precisamos dessa formalidade. Os 500 e tantos congressistas que temos s\u00e3o todos ‘Tiriricas’, aut\u00eanticos palha\u00e7os que n\u00e3o precisam se dar ao trabalho de mudar as leis e se sujeitar aos grupos de press\u00e3o (igrejas, organiza\u00e7\u00f5es de defesa de homossexuais, etc.). Ningu\u00e9m precisa fazer manifesta\u00e7\u00e3o contra ou favor do tema. Temos um Conselho de S\u00e1bios, eles podem dar a primeira e a \u00faltima palavra sobre um tema espinhoso, sem dar a m\u00ednima para qualquer outra opini\u00e3o que n\u00e3o venha de seus colegas de toga.<\/p>\n

Firulas \u00e0 parte, o que o STF acaba de dizer \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira autoriza o casamento gay, igualmente amparado pelo C\u00f3digo Civil. Bom, como a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada em 1988 (e o C\u00f3digo Civil em 2002), n\u00e3o \u00e9 exagero dizer que j\u00e1 se v\u00e3o 22 anos que os brasileiros homossexuais t\u00eam todo o direito de constitu\u00edrem uni\u00f5es est\u00e1veis entre si. Pena que ningu\u00e9m soubesse disso, nem os ilustres elaboradores da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e nem mesmo o movimento gay, que ao longo desse tempo tentou emplacar, sem sucesso, projetos de lei que legalizassem suas uni\u00f5es.<\/p>\n

Tem muita gente achando sensacional essa modernidade da Corte Suprema.\u00a0 A Folha de S\u00e3o Paulo publicou na sua edi\u00e7\u00e3o do dia 07 de maio um editorial que, chamando a decis\u00e3o de \u201chist\u00f3rica\u201d, refuta a argumenta\u00e7\u00e3o de que s\u00f3 o Congresso poderia \u201cmodificar\u201d a lei (portanto, admitindo que o Judici\u00e1rio pode sim \u201cmodificar\u201d uma lei). A mat\u00e9ria segue dizendo que o nosso Legislativo \u00e9 \u201cmuito perme\u00e1vel a argumentos religiosos\u201d e que assim \u201cn\u00e3o estaria disposto a contrariar essa poderosa corrente de opini\u00e3o\u201d e finaliza elogiando o fato do Supremo \u201cter se adiantado na defesa de direitos individuais\u201d e por ter \u201creconhecido e reafirmado a laicidade do Estado brasileiro\u201d.<\/p>\n

Que maravilha, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Se o Congresso d\u00e1 muitos ouvidos \u00e0 correntes de opini\u00e3o, podemos sempre contar com onze intoc\u00e1veis, que n\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed para o que pensam os brasileiros. E para que perder tempo fazendo pol\u00edtica, apresentando projetos ou propostas? Basta convencer os onze ungidos… Ningu\u00e9m parece ter se dado conta que uma decis\u00e3o do STF \u00e9 imut\u00e1vel e n\u00e3o se pode nem se queixar ao bispo \u2013 lembremo-nos da \u201claicidade\u201d do Estado. Se gostamos dela, tudo bem. Mas e se n\u00e3o gostamos?<\/p>\n

Est\u00e3o todos batendo palmas para o STF e felizes com esse surto de modernidade da vetusta Corte? Que \u00f3timo, aproveitem o momento. Porque o Conselho dos S\u00e1bios agora pode se sentir \u00e0 vontade para mudar o que lhe der na telha. J\u00e1 disse aqui outro dia que a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira serve a gregos e troianos, tem dispositivos ao gosto de cada fregu\u00eas.<\/p>\n

Depois n\u00e3o venham se queixar se um dia acordarmos e descobrirmos que o STF decretou a pena de morte no Brasil. Afinal, a Constitui\u00e7\u00e3o a prev\u00ea no casos de guerra declarada. Do jeito que somos criativos para adaptarmos as interpreta\u00e7\u00f5es ao sabor das nossas conveni\u00eancias, n\u00e3o vou duvidar se algum dia, sob intensa press\u00e3o da imprensa, um Presidente declarar \u201cguerra\u201d ao tr\u00e1fico e consider\u00e1-lo uma \u201cagress\u00e3o estrangeira\u201d. <\/p>\n

Loucura? Certamente que sim. Mas o que esperar de um pa\u00eds que prefere delegar tudo que \u00e9 importante aos 11 S\u00e1bios?\u00a0<\/p><\/div>\n

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