{"id":11445,"date":"2011-06-12T10:21:00","date_gmt":"2011-06-12T12:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/06\/do-pouco-um-tudo-e-vice-versa-pelo-direito-de-se-expressar\/"},"modified":"2011-06-12T10:21:00","modified_gmt":"2011-06-12T12:21:00","slug":"do-pouco-um-tudo-e-vice-versa-pelo-direito-de-se-expressar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/06\/do-pouco-um-tudo-e-vice-versa-pelo-direito-de-se-expressar\/","title":{"rendered":"Do pouco um tudo e vice versa \u2013 "Pelo direito de se expressar""},"content":{"rendered":"
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J\u00e1 de volta ao Rio, temos mais uma edi\u00e7\u00e3o da coluna “Do pouco um tudo e vice versa”, assinada pela jornalista e produtora de eventos Thaty Moura<\/b>. O tema de hoje\u00e9 a liberdade de express\u00e3o.<\/div>\n
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Durante a semana trarei aqui algumas impress\u00f5es de minha visita a Natal, realizada nesta \u00faltima semana.<\/div>\n
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Pelo direito de se expressar<\/b><\/div>\n
LIBERDADE. Segundo o dicion\u00e1rio*, em seu significado mais simples, liberdade \u00e9 o poder de exercer livremente a sua vontade. <\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o** da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988: \u201c\u00e9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a\u201d. <\/p>\n

Eu simplesmente n\u00e3o consigo entender a mente ditatorial do nosso judici\u00e1rio que tenta impedir as pessoas de se manifestarem. <\/p>\n

N\u00e3o entrarei no m\u00e9rito da maconha. Se acho ou n\u00e3o que deva ser liberada. A discuss\u00e3o vai muito al\u00e9m deste ponto espec\u00edfico. <\/p>\n

O que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 o direito constitucional de expressar-se. De questionar a legisla\u00e7\u00e3o. De buscar aquilo que acredita ser correto. \u00c9 preceito de uma democracia verdadeira que a liberdade de express\u00e3o e que o respeito aos direitos civis sejam assegurados. Jamais vetados pelo judici\u00e1rio. <\/p>\n

A Marcha da Liberdade vem para garantir que lutemos pelo que acreditamos. Que falemos o que pensamos. Que possamos nos expressar livremente, tal e qual a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira nos garante. \u00c9 \u00fanica e exclusivamente pela LIBERDADE que duas ou cinco mil pessoas (dependendo da fonte) foram para as ruas de S\u00e3o Paulo. Armadas com flores nas m\u00e3os e pedindo simplesmente para que possam falar e defender suas ideias. <\/p>\n

Hoje n\u00e3o me estenderei. Pe\u00e7o apenas que reflitam muito al\u00e9m da legaliza\u00e7\u00e3o das drogas. Reflitam sobre a liberdade que acham que possuem e o que aconteceria se a perdessem. <\/p>\n

\u201cLiberdade ainda que tardia.”<\/p>\n

Nos vemos na pr\u00f3xima coluna!”<\/p><\/div>\n

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*liberdade<\/b><\/i><\/p>\n
li.ber.da.de
sf (lat libertate) 1 Estado de pessoa livre e isenta de restri\u00e7\u00e3o externa ou coa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou moral. 2 Poder de exercer livremente a sua vontade. 3 Condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ser sujeito, como indiv\u00edduo ou comunidade, a controle ou arbitrariedades pol\u00edticas estrangeiras. 4 Condi\u00e7\u00e3o do ser que n\u00e3o vive em cativeiro. 5 Condi\u00e7\u00e3o de pessoa n\u00e3o sujeita a escravid\u00e3o ou servid\u00e3o. 6 Dir Isen\u00e7\u00e3o de todas as restri\u00e7\u00f5es, exceto as prescritas pelos direitos legais de outrem. 7 Independ\u00eancia, autonomia. 8 Ousadia. 9 Permiss\u00e3o. 10 Imunidade. sf pl 1 Regalias, franquias, imunidades, privil\u00e9gios concedidos aos cidad\u00e3os pela constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds ou de que goza um pa\u00eds, uma divis\u00e3o dele, uma institui\u00e7\u00e3o etc. 2 Maneira de proceder n\u00e3o sancionada pelas conven\u00e7\u00f5es sociais ou pelo decoro. 3 Familiaridade importuna; atrevimento, confian\u00e7a: Tomar liberdades com algu\u00e9m. L. civil: poder de praticar tudo o que n\u00e3o \u00e9 proibido por lei. L. de associa\u00e7\u00e3o: direito que todos os cidad\u00e3os t\u00eam de empregar em comum os seus esfor\u00e7os para um fim l\u00edcito. L. de com\u00e9rcio e ind\u00fastria: faculdade concedida a todo cidad\u00e3o de fundar e explorar um estabelecimento comercial ou industrial, a coberto de monop\u00f3lios; livre c\u00e2mbio. L. de consci\u00eancia: liberdade de adotar, exercer ou preconizar as opini\u00f5es religiosas julgadas verdadeiras. L. de ensino: a que \u00e9 garantida pelas leis constitucionais, sem que o Estado interfira nem na mat\u00e9ria, nem nos m\u00e9todos de ensino. L. de imprensa: direito de imprimir sem pr\u00e9via censura, necessariamente restrito para proteger a honra pessoal, assim como em defesa da seguran\u00e7a e da ordem p\u00fablica. L. de pensamento: direito que cada um tem de manifestar as suas opini\u00f5es pol\u00edticas e religiosas. L. de religi\u00e3o: direito que tem todo o indiv\u00edduo ou confiss\u00e3o religiosa de aceitar ou professar um credo religioso e exercer p\u00fablica e livremente o seu culto, uma vez que aceite e cumpra as exig\u00eancias do direito comum, da ordem p\u00fablica e dos bons costumes. L. de reuni\u00e3o: direito de se congregarem espontaneamente v\u00e1rias pessoas, em car\u00e1ter p\u00fablico ou particular, para discutirem e resolverem em conjunto sobre determinado assunto que n\u00e3o se oponha aos bons costumes ou \u00e0 seguran\u00e7a ou tranq\u00fcilidade da sociedade. L. de trabalho: direito que pro\u00edbe constranger algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a exercer ou n\u00e3o arte, of\u00edcio, profiss\u00e3o ou ind\u00fastria, a trabalhar ou n\u00e3o durante certo per\u00edodo ou determinados dias. L. dos mares: direito que t\u00eam os navios de todas as na\u00e7\u00f5es de navegarem livremente por todos os mares. L. do ventre: liberdade para os filhos de escravo. L. individual: liberdade que cada um tem de n\u00e3o ser tolhido no exerc\u00edcio das suas faculdades ou dos seus direitos, exceto nos casos em que a lei o determina. L. natural: capacidade ou direito que o homem tem de empregar como entender as suas faculdades e a sua aptid\u00e3o. L. po\u00e9tica: emprego de figuras, invers\u00f5es, tropos etc. permitidos na linguagem metrificada. L. pol\u00edtica: o exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos assegurados na constitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Estado. L. profissional: faculdade dispensada a todo e qualquer indiv\u00edduo, no uso e gozo de seus direitos, de aplicar-se ou dedicar-se a qualquer g\u00eanero de trabalho ou profiss\u00e3o, intelectual, comercial ou industrial, independentemente de autoriza\u00e7\u00e3o do governo, salvo as restri\u00e7\u00f5es que a lei imp\u00f5e ou estabelece. Liberdade, Igualdade, Fraternidade: lema da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (1793), posteriormente adotado pela ma\u00e7onaria e por muitas democracias. <\/p>\n

**Art. 5\u00ba<\/b><\/i> Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seguintes: <\/p>\n

IX – \u00e9 livre a express\u00e3o da atividade intelectual, art\u00edstica, cient\u00edfica e de comunica\u00e7\u00e3o, independentemente de censura ou licen\u00e7a;<\/p>\n

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Fontes:<\/b><\/i><\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>
Dicion\u00e1rio Michaelis<\/a>
Estad\u00e3o \u2013 Marcha na Paulista tem clima de \u2018Paz e Amor\u2019<\/a>
Estad\u00e3o \u2013 Skinheads causam confus\u00e3o na Marcha da Liberdade<\/a>
Fora do Eixo<\/a>
G1 \u2013 Marcha da Liberdade re\u00fane centenas de pessoas em Campinas<\/a>
G1 \u2013 Marcha da Liberdade termina na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica<\/a>
Marcha da Liberdade<\/a><\/p>\n

(Fotos: Eduardo Enomoto, Ag\u00eancia Estado, e Divulga\u00e7\u00e3o)<\/i><\/span> <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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