{"id":11402,"date":"2011-07-18T08:23:00","date_gmt":"2011-07-18T10:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/07\/a-falacia-do-sigilo-nas-licitacoes-da-copa-do-mundo\/"},"modified":"2011-07-18T08:23:00","modified_gmt":"2011-07-18T10:23:00","slug":"a-falacia-do-sigilo-nas-licitacoes-da-copa-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/07\/a-falacia-do-sigilo-nas-licitacoes-da-copa-do-mundo\/","title":{"rendered":"A fal\u00e1cia do "sigilo" nas licita\u00e7\u00f5es da Copa do Mundo"},"content":{"rendered":"
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Muito tem se falado nas \u00faltimas semanas de um suposto “sigilo” nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que visam a apontar as empresas que ir\u00e3o\u00a0construir\u00a0os est\u00e1dios da Copa do Mundo e, posteriormente, as arenas esportivas necess\u00e1rias aos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016.<\/div>\n
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A imprensa noticiou que os valores das obras seriam mantidos em segredo e que o p\u00fablico n\u00e3o teria acesso aos valores efetivamente dispendidos nas constru\u00e7\u00f5es. Bem como a “contrata\u00e7\u00e3o integrada” proposta faria os pre\u00e7os subirem muito, com preju\u00edzo ao contribuinte.<\/div>\n
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Nada mais falso.\u00a0Vamos por partes.\u00a0<\/div>\n
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Na pr\u00e1tica, o que o projeto de lei prev\u00ea \u00e9 a equipara\u00e7\u00e3o do regime de contrata\u00e7\u00e3o ao vigente hoje na Petrobras. Como a petrol\u00edfera est\u00e1 em um mercado competitivo e precisa de maior rapidez em suas contrata\u00e7\u00f5es, aprovou-se um regime especial de contrata\u00e7\u00e3o, ainda no Governo FHC. A companhia – apesar da oposi\u00e7\u00e3o ferrenha do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – n\u00e3o precisa seguir a Lei 8.666, que trata de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, adotando um modelo simplificado.<\/div>\n
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\u00c9 isso que se pretende \u00e0s obras da Copa neste projeto de lei. Adotar um modelo simplificado que torne mais r\u00e1pidas as contrata\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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O t\u00e3o falado “sigilo” nada mais \u00e9 que n\u00e3o revelar antes da licita\u00e7\u00e3o quanto pretende se gastar. Existe uma expectativa de pre\u00e7os interna, mas que n\u00e3o \u00e9 revelada – ao contr\u00e1rio do determinado pela Lei 8.666 – e as empresas concorrentes colocam em envelopes fechados as suas estimativas. Ganha aquela que oferecer o menor pre\u00e7o em patamares fact\u00edveis com esta expectativa interna.<\/div>\n
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Onde est\u00e1 a vantagem? Simples. Se eu anuncio quanto pretendo gastar, normalmente as empresas tendem a se combinar para “dividirem” os contratos, e o valor acaba sendo pr\u00f3ximo do informado originalmente. Se n\u00e3o h\u00e1 esta informa\u00e7\u00e3o o valor pedido tende a ser menor – as concorrentes n\u00e3o possuem um referencial. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licita\u00e7\u00e3o os valores ser\u00e3o divulgados normalmente – \u00e9 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/div>\n
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Caso haja pre\u00e7os muito divergentes o governo pode optar por declarar nulo o processo licitat\u00f3rio, como j\u00e1 vi ocorrer. \u00c9 uma forma de resguardar o agente p\u00fablico de eventuais problemas \u00e0 frente – uma empresa que, por exemplo, tenha jogado o pre\u00e7o l\u00e1 embaixo \u00a0e este n\u00e3o garante a qualidade m\u00ednima da obra.<\/div>\n
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Outra quest\u00e3o \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o integrada de projeto e da execu\u00e7\u00e3o. Tal medida permite uma maior rapidez na contrata\u00e7\u00e3o – os eventos tem data marcada – e evita casos como o do Maracan\u00e3 – acima – onde o projeto foi ganho por um cons\u00f3rcio, a obra por outro e no final precisou-se fazer um aditivo pois n\u00e3o se previu que a cobertura do est\u00e1dio estava condenada.<\/div>\n
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Qualquer\u00a0pessoa que j\u00e1 tenha\u00a0acompanhado\u00a0uma\u00a0concorr\u00eancia\u00a0na vida sabe n\u00e3o somente o quanto demora como os passos s\u00e3o demorados. Fazendo-se ao\u00a0mesmo tempo a\u00a0licita\u00e7\u00e3o do projeto e da obra propriamente dita adianta-se o cronograma.<\/div>\n
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Ou seja, como o leitor pode perceber o projeto trar\u00e1 ganhos de agilidade e financeiros ao poder p\u00fablico. Eu vejo uma s\u00e9rie de problemas na prepara\u00e7\u00e3o para os eventos, como j\u00e1 escrevi, mas acho extremamente salutar medidas que visem diminuir a burocracia e, teoricamente, os custos dos projetos. E os valores estar\u00e3o dispon\u00edveis ap\u00f3s as concorr\u00eancias, permitindo a necess\u00e1ria fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Vale lembrar, tamb\u00e9m, que eventuais\u00a0exig\u00eancias da Fifa e do COI no meio do caminho podem tornar mais caras as constru\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o prevista no projeto de lei, por ser algo inerente aos contratos assinados \u00a0com as\u00a0entidades\u00a0organizadoras dos eventos.<\/div>\n
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Portanto, n\u00e3o caia nestas fal\u00e1cias: o “sigilo” diminuir\u00e1 o pre\u00e7o e a integra\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es idem. \u00c9 uma das raras boas medidas tomadas nesta prepara\u00e7\u00e3o eivada de problemas, em especial a Copa do Mundo.<\/div>\n
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(Foto: Uol)<\/span><\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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