{"id":11376,"date":"2011-08-06T10:28:00","date_gmt":"2011-08-06T12:28:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/08\/bissexta-haja-imposto\/"},"modified":"2011-08-06T10:28:00","modified_gmt":"2011-08-06T12:28:00","slug":"bissexta-haja-imposto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2011\/08\/bissexta-haja-imposto\/","title":{"rendered":"Bissexta &#8211; &quot;Haja Imposto!&quot;"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nesta segunda feira, temos mais uma &#8220;Bissexta&#8221;,<b> assinada pelo advogado Walter Monteiro<\/b>. Hoje o artigo \u00e9 sobre a estapaf\u00fardia proposta de cria\u00e7\u00e3o de diversos novos estados, que tramita em fase de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O v\u00eddeo acima, a prop\u00f3sito, foi feito pelo grande Gl\u00e1uber Rocha por ocasi\u00e3o da primeira posse de Jos\u00e9 Sarney no governo estadual do Maranh\u00e3o, em&#8230; 1966! Como o leitor poder\u00e1 ver, Sarney n\u00e3o aprovou o v\u00eddeo&#8230;<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b><i>Haja Imposto!<\/i><\/b><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Est\u00e1 na moda a proposta de cria\u00e7\u00e3o de novos estados.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Se n\u00e3o errei na pesquisa que fiz, h\u00e1 doze projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, sendo que dois deles j\u00e1 em est\u00e1gio t\u00e3o avan\u00e7ado que o plebiscito para dividir o estado do Par\u00e1 e criar os estados de Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s est\u00e1 marcado.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vou fingir que acredito nas boas inten\u00e7\u00f5es de quem faz essas proposi\u00e7\u00f5es. Afinal, h\u00e1 um argumento irrefut\u00e1vel: como se tratam de regi\u00f5es pouco prestigiadas pelos governos estaduais de hoje, a emancipa\u00e7\u00e3o aqueceria a economia local ao criar um novo p\u00f3lo econ\u00f4mico.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O problema \u00e9 o custo envolvido nessas opera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Cada novo estado eleger\u00e1 tr\u00eas senadores e, no m\u00ednimo, oito deputados federais e vinte e quatro deputados estaduais. Dados da organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Brasil estimam que cada senador custa aos cofres p\u00fablicos R$ 33 milh\u00f5es anuais, cada deputado federal R$ 6,5 milh\u00f5es e cada deputado estadual, no m\u00ednimo R$ 2 milh\u00f5es, considerando todos os gastos envolvidos (pessoal, verbas em geral, etc).\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Portanto, s\u00f3 para criar um novo Legislativo, cada estado vai consumir R$ 200 milh\u00f5es por ano.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u00c9 preciso criar tamb\u00e9m um novo Judici\u00e1rio.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Um Tribunal de Justi\u00e7a custa uns R$ 160 milh\u00f5es por ano, a julgar pelos custos de Tocantins, o menor e mais novo estado brasileiro e que vai servir de paradigma para todos os exemplos desse texto. \u00c9 obrigat\u00f3ria a cria\u00e7\u00e3o de um novo Tribunal Regional Eleitoral, que custa cerca de R$ 50 milh\u00f5es. Tem tamb\u00e9m o Tribunal de Contas, que formalmente n\u00e3o \u00e9 \u00f3rg\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, mas fica aqui nesse par\u00e1grafo para que ningu\u00e9m se esque\u00e7a que s\u00e3o mais R$ 50 milh\u00f5es.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Depois vem o Executivo.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tocantins possui vinte e seis secretarias, sem contar, claro, a Procuradoria-Geral, a Pol\u00edcia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Controladoria Geral e v\u00e1rios outros \u00f3rg\u00e3os necess\u00e1rios \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. S\u00e3o, na verdade, mais de cinquenta \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, como o site do governo estadual orgulhosamente informa.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Somando tudo, o gasto do Poder Executivo de Tocantins, em 2009 superou os R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2009 e, se acrescentados o Legislativo e o Judici\u00e1rio, foi de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es. E, o que \u00e9 mais grave: uns 80% desse valor foi gasto com despesas de pessoal, para pagar os 56 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Floriano, munic\u00edpio piauiense que poder\u00e1 ser a capital do futuro estado do Gurgu\u00e9ia, tem 57 mil habitantes.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Claro que para abrigar toda essa gente (inclusive os que ir\u00e3o para Bras\u00edlia acompanhando os novos deputados e senadores) h\u00e1 que se construir ou ao menos alugar e reformar novos pr\u00e9dios.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Diante de tantos gastos novos, fica at\u00e9 dif\u00edcil precisar quanto, de fato, custa criar um estado. Mas s\u00f3 pelos dados citados d\u00e1 para concluir que n\u00e3o custa menos de R$ 3 bilh\u00f5es ao ano, em uma perspectiva bastante conservadora. Uma quantia muito superior a atual arrecada\u00e7\u00e3o de impostos estaduais dessas regi\u00f5es.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Basta ver que o futuro estado do Alto Solim\u00f5es tem um PIB de R$ 600 milh\u00f5es, um potencial de arrecada\u00e7\u00e3o em torno dos R$ 100 milh\u00f5es. Que coisa!\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Como fechar essa conta? Essa gente \u00e9 louca?\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Claro que n\u00e3o, \u00e9 s\u00f3 esperta em excesso.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Poucos brasileiros se d\u00e3o conta disso, mas 48% de tudo que o Governo Federal arrecada com o Imposto de Renda e o IPI \u00e9 automaticamente transferido para os Estados e Munic\u00edpios, as chamadas \u201ctransfer\u00eancias constitucionais\u201d. Especificamente, 25% do total desta arrecada\u00e7\u00e3o vai para o chamado Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados \u2013 FPE.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>E esse fundo tem uma regra de distribui\u00e7\u00e3o bastante justa do ponto de vista de sua finalidade social, mas ao mesmo tempo completamente desigual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propor\u00e7\u00f5es populacionais e sobretudo de arrecada\u00e7\u00e3o: 85% dos recursos do FPE s\u00e3o distribu\u00eddos para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Isso fez com que o Maranh\u00e3o recebesse em junho passado mais de R$ 300 milh\u00f5es, contra os R$ 42 milh\u00f5es entregues para S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nem vou entrar no m\u00e9rito dessa forma de divis\u00e3o do bolo, se \u00e9 justa ou n\u00e3o. Mas \u00e9 fato que os recursos do FPE representam a t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o de estados com baixo potencial de arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>E, o que \u00e9 ainda melhor, a cria\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o do Sul n\u00e3o vai fazer com que o Maranh\u00e3o atual fique com a metade do que arrecada. A cada estado novo nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste \u00e9 feita uma nova divis\u00e3o: os estados atuais perdem apenas uma pequena fatia (e que talvez se compense com a redu\u00e7\u00e3o da despesa que ter\u00e3o), os estados novos ficam com uma bela quantia para remunerar os milhares de novos empregos que criar\u00e3o. Ficam todos felizes.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Quando Tocantins foi criado ningu\u00e9m deu muita bola, era s\u00f3 uma despesa a mais, passou despercebido. Mas agora, caramba, s\u00e3o doze estados novinhos em folha, dois deles j\u00e1 na marca do p\u00eanalti para serem institu\u00eddos de forma definitiva. Passar\u00e1 de R$ 36 bilh\u00f5es a conta a ser paga &#8211; valor inclusive pr\u00f3ximo ao total de recursos do FPE, que gira em torno de R$ 50 bilh\u00f5es anuais.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Sempre que eu digo que a sociedade brasileira tem a carga tribut\u00e1ria adequada \u00e0s demandas que formula, vem algu\u00e9m brigar comigo dizendo que eu sou um tonto, um ing\u00eanuo e que se os pol\u00edticos roubassem menos, os impostos seriam menores.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para quem acredita nessa simplifica\u00e7\u00e3o, nada melhor do que o plebiscito de Caraj\u00e1s e Tapaj\u00f3s para desmenti-la. A proposta est\u00e1 na mesa, corre s\u00e9rios riscos de vingar e estamos todos preocupados com firulas.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O que deveria ser motivo de uma insurrei\u00e7\u00e3o \u00e9 tratado com absoluto descaso pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive aquela elitizada e politizada. N\u00e3o tem um parlamentar valente o suficiente para denunciar o descalabro, o assalto \u00e0s contas p\u00fablicas, a deslavada falta de \u00e9tica de quem est\u00e1 por tr\u00e1s dessas propostas, que age assim em busca das benesses que os novos estados ir\u00e3o propiciar. Est\u00e3o todos em obsequioso sil\u00eancio, para n\u00e3o se indisporem com a popula\u00e7\u00e3o envolvida no plebiscito. O tema s\u00f3 desperta oposi\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica regional, por conta de disputas paroquiais, como se n\u00e3o dissesse respeito ao pa\u00eds inteiro.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Depois que o Par\u00e1 for fatiado, o Maranh\u00e3o idem, o Piau\u00ed idem, o Mato Grosso, o Amazonas, a Bahia, etc., n\u00e3o venham reclamar da comiss\u00e3ozinha que um barnab\u00e9 qualquer cobrou para aprovar um contrato. O que realmente desequilibra as contas s\u00e3o esses gastos constitucionais obrigat\u00f3rios, inclusive porque s\u00e3o permanentes.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Vamos jogar fora mais de US$ 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, s\u00f3 para agradar um punhado de caciques pol\u00edticos. O PIB uruguaio, n\u00e3o custa lembrar, \u00e9 de US$ 40 bilh\u00f5es.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Um Uruguai jogado no ralo a cada 2 anos! Haja imposto&#8230;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta segunda feira, temos mais uma &#8220;Bissexta&#8221;, assinada pelo advogado Walter Monteiro. 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