{"id":11192,"date":"2012-01-05T07:00:00","date_gmt":"2012-01-05T09:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/01\/bissexta-uma-aberracao-chamada-cartorio\/"},"modified":"2012-01-05T07:00:00","modified_gmt":"2012-01-05T09:00:00","slug":"bissexta-uma-aberracao-chamada-cartorio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/01\/bissexta-uma-aberracao-chamada-cartorio\/","title":{"rendered":"Bissexta – "Uma Aberra\u00e7\u00e3o Chamada Cart\u00f3rio""},"content":{"rendered":"
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Excepcionalmente nesta quinta feira, mais uma edi\u00e7\u00e3o da coluna “Bissexta”, do advogado Walter Monteiro<\/b>. Hoje, atendendo a uma demanda minha, ele escreve sobre algo que \u00e9 uma verdadeira aberra\u00e7\u00e3o: o sistema de cart\u00f3rios brasileiro.<\/p>\n

Todo m\u00eas pelo menos uma ou duas vezes tenho de reconhecer minha firma em documentos da empresa da minha esposa, por quest\u00f5es legais. Al\u00e9m de ser distante de onde trabalho, a morosidade com que sou atendido \u00e9 de irritar qualquer religioso – e ainda tenho de aturar o atendente, seja qual for, me olhando de cima a baixo como se estivesse me fazendo um favor. Dose.<\/p>\n

Vamos ao texto do colunista.<\/p>\n

Uma Aberra\u00e7\u00e3o Chamada Cart\u00f3rio<\/b><\/i><\/p>\n

Est\u00e1 se aproximando o dia em que vou ter que procurar emprego, porque o Editor Chefe segue em campanha para aumentar meu c\u00edrculo de inimizades no meu setor, a advocacia. <\/p>\n

Primeiro me fez falar mal dos sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio, atraindo a ira dos oficiais de justi\u00e7a, que n\u00e3o param de me perseguir e s\u00f3 vem ao Ouro de Tolo para destilar seu \u00f3dio contra mim<\/a>. Ainda bem que o blog n\u00e3o publica a minha foto, caso contr\u00e1rio imagino que s\u00f3 poderia entrar no F\u00f3rum disfar\u00e7ado [N.do.E.: mal sabe ele que quase publiquei a foto dos colunistas no post de Natal (risos)]. <\/i><\/p>\n

Agora me encomenda uma coluna com esse t\u00edtulo alegre, que certamente aumentar\u00e1 a simpatia dos amigos tabeli\u00e3es em rela\u00e7\u00e3o a mim.<\/p>\n

Quero at\u00e9 fazer justi\u00e7a com os Oficiais da referida coluna. Eu tinha dito que o melhor emprego do mundo era o deles, mas eu estava errado. O melhor emprego do mundo \u00e9 ser dono de cart\u00f3rio no Brasil. A \u00fanica vez que vi algu\u00e9m pedir aposentadoria da magistratura antecipadamente foi um ex-professor meu, que desperdi\u00e7ou a chance de ser desembargador para virar dono de cart\u00f3rio.<\/p>\n

Meu amigo e colega de blog, Affonso Romero, escreveu aqui mesmo no Ouro de Tolo que o presidente ideal do Flamengo, dentre outros atributos, precisa ser algu\u00e9m rico o suficiente para n\u00e3o precisar trabalhar. \u00c9 inevit\u00e1vel lembrar-se do presidente rubro-negro que conquistou os seis t\u00edtulos nacionais. <\/p>\n

Qual era a profiss\u00e3o de Marcio Braga? Dono de cart\u00f3rio. E o que ele fez para ser al\u00e7ado a essa condi\u00e7\u00e3o? Casou-se com a sobrinha de Juscelino Kubistchek. O cart\u00f3rio, que o fez milion\u00e1rio, que lhe deu a chance de se dedicar (com m\u00e9ritos) a sua verdadeira paix\u00e3o e voca\u00e7\u00e3o, foi um presente de casamento para um ent\u00e3o jovem de 23 anos.<\/p>\n

Concursos p\u00fablicos para chefiar cart\u00f3rios s\u00e3o uma novidade recente no Brasil. At\u00e9 a d\u00e9cada de 90 os cart\u00f3rios eram doados pelo governo a quem eles bem entendessem e eram como capitanias heredit\u00e1rias: passavam de pai para filho. Na d\u00e9cada retrasada come\u00e7aram os concursos.<\/p>\n

Mas foi s\u00f3 em 2009 que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ (olha ele a\u00ed de novo) determinou que os atuais tabeli\u00e3es que sejam donos de cart\u00f3rio e que n\u00e3o tenham feito concurso abandonem os respectivos postos. O que, diga-se de passagem, ainda n\u00e3o aconteceu, porque a briga ainda persiste na Justi\u00e7a e, at\u00e9 onde eu saiba, praticamente ningu\u00e9m perdeu o seu neg\u00f3cio. Desculpem-me, mas \u201cneg\u00f3cio\u201d me parece a palavra mais apropriada para algo t\u00e3o rent\u00e1vel.<\/p>\n

E porque o neg\u00f3cio \u00e9 t\u00e3o bom? <\/p>\n

Porque h\u00e1 uma s\u00e9rie de atos que a lei obriga que sejam feitos de forma p\u00fablica, como registros de nascimento e casamento, compra e venda de im\u00f3veis, reconhecimento de autenticidade em documentos, etc. No Brasil, desde os tempos imperiais, se optou para que esses atos fossem praticados em uma entidade chamada \u201ccart\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Isso n\u00e3o precisaria ser necessariamente assim. \u00c9 claro que a atividade notarial \u00e9 uma exig\u00eancia da seguran\u00e7a jur\u00eddica da sociedade, mas h\u00e1 outros modelos, menos concentradores de poder e riqueza. H\u00e1 pa\u00edses em que, a exemplo de um col\u00e9gio de advogados ou de m\u00e9dicos, h\u00e1 um col\u00e9gio de not\u00e1rios. Quem quer exercer essa profiss\u00e3o se submete aos requisitos impostos por esse col\u00e9gio (normalmente uma prova) e, uma vez admitido, ganha a licen\u00e7a para trabalhar.<\/p>\n

De posse da licen\u00e7a, o profissional pode: <\/p>\n

a) ser contratado por uma empresa que tenha necessidade de praticar muitos atos de car\u00e1ter p\u00fablico (praticamente toda grande empresa requer um fluxo imenso de documentos autenticados);
b) abrir um pequeno escrit\u00f3rio e exercer a atividade de modo aut\u00f4nomo;
c) unir-se a outros colegas e abrir uma grande empresa de servi\u00e7os notariais, algo semelhante aos nossos cart\u00f3rios.<\/i><\/p>\n

O modelo brasileiro, embora em evolu\u00e7\u00e3o, dada a recent\u00edssima necessidade de concurso p\u00fablico e que, ressalte-se, ainda n\u00e3o foi consolidada, privilegia muito mais a atividade notarial como um neg\u00f3cio. \u00d3timo neg\u00f3cio,\u00a0 quase sem riscos, com uma clientela cativa, pre\u00e7os tabelados, baixa ou nenhuma concorr\u00eancia. Utilizado, at\u00e9 bem pouco tempo, como uma moeda de troca infal\u00edvel para cortejar apaniguados.<\/p>\n

Ser\u00e1 que um dia evoluiremos para democratizar a atividade, eliminar os cart\u00f3rios, trocando-os por milhares de profissionais dedicados ao mesmo servi\u00e7o e assim baratear os custos das transa\u00e7\u00f5es legais? <\/p>\n

Oremos, oremos.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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