{"id":11081,"date":"2012-04-19T08:27:00","date_gmt":"2012-04-19T10:27:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/04\/algumas-notas-sobre-a-nacionalizacao-da-ypf\/"},"modified":"2012-04-19T08:27:00","modified_gmt":"2012-04-19T10:27:00","slug":"algumas-notas-sobre-a-nacionalizacao-da-ypf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/04\/algumas-notas-sobre-a-nacionalizacao-da-ypf\/","title":{"rendered":"Algumas Notas sobre a Nacionaliza\u00e7\u00e3o da YPF"},"content":{"rendered":"
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Sem d\u00favida alguma, a not\u00edcia econ\u00f4mica desta semana foi a nacionaliza\u00e7\u00e3o da petroleira argentina YPF por parte do governo deste pa\u00eds. \u00c9 medida pol\u00eamica, com custos e benef\u00edcios, e que merece uma an\u00e1lise um pouco mais detalhada.<\/p>\n

A YPF foi vendida no auge do surto privatizador empreendido pelo ex-Presidente Carlos Menem na d\u00e9cada de 90. Sem d\u00favida alguma, a experi\u00eancia argentina foi a mais radical e, diria eu, desastrosa, aplica\u00e7\u00e3o do neo-liberalismo em terras latino americanas. O custo social e econ\u00f4mico se faz sentir at\u00e9 hoje, com um pa\u00eds visivelmente empobrecido e cuja economia ainda possui v\u00e1rios problemas decorrentes das pol\u00edticas da \u00e9poca – e outros trazidos na tentativa muitas vezes populista de corrigir os custos sociais.<\/p>\n

Vendida para a espanhola Repsol, a petroleira argentina passou a obedecer \u00e0 l\u00f3gica de mercado global da empresa, que possui neg\u00f3cios em pa\u00edses como o Brasil, a Venezuela e Angola. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que os investimentos nestes tr\u00eas pa\u00edses eram mais atrativos, ent\u00e3o a Argentina passou a ter o papel de gerar lucros para permitir o investimento nos pa\u00edses citados, sem quaisquer novos ativos.<\/p>\n

Resultado: a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo argentina hoje \u00e9 praticamente a mesma de 1995 – cerca de 800 mil barris di\u00e1rios – e o governo \u00e9 obrigado a cada ano importar maior valor em derivados para suprir a demanda crescente. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds \u00e9 bastante dependente do g\u00e1s natural (inclusive para calefa\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias), cuja produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 decrescendo e que exigiu a importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s via Bol\u00edvia e via compra de GNL (g\u00e1s natural liquefeito), mais caro. Para o leitor ter uma ideia, em 2011 a Argentina importou US$ 10 bilh\u00f5es em derivados de petr\u00f3leo, o que impacta de maneira dram\u00e1tica n\u00e3o somente as contas externas quanto o c\u00e2mbio.<\/p>\n

Vale lembrar que o g\u00e1s natural representa 53% da matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds, e o petr\u00f3leo 32%. Somados representam 85% da energia produzida no pa\u00eds, o que torna ainda mais problem\u00e1tica a falta de investimentos e a estagna\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. Embora a YPF n\u00e3o seja monopolista ela det\u00e9m a esmagadora parcela da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

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Somando-se a isso, a YPF\/Repsol desde 2009 n\u00e3o perfura um \u00fanico po\u00e7o de petr\u00f3leo no pa\u00eds. Vale lembrar que h\u00e1 perspectivas muito interessantes de explora\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0s Ilhas Malvinas, bem como reservas de \u00f3leo e g\u00e1s natural de xisto em campos (acima) terrestres – ambas inexploradas pela empresa pois sua estrat\u00e9gia \u00e9 global e ainda h\u00e1 a quest\u00e3o da recess\u00e3o na Espanha. O governo argentino sabe que pode resolver parte dos seus problemas fiscais com os royalties e as taxas da explora\u00e7\u00e3o destes novos campos, o que impulsionaria \u00e0 decis\u00e3o tomada.<\/p>\n

Por outro lado, uma reestatiza\u00e7\u00e3o destas teoricamente afetaria a confian\u00e7a dos investidores no mercado argentino, pois seria vista como uma “quebra de regras” na atividade econ\u00f4mica, o que criaria alto grau de incerteza na economia. Ressalvo que o mercado de petr\u00f3leo tem suas particularidades, a principal delas o fato de que os principais suprimentos e reservas est\u00e3o em regi\u00f5es de alta instabilidade pol\u00edtica – o Oriente M\u00e9dio e especialmente a R\u00fassia. Mal ou bem a Am\u00e9rica do Sul \u00e9 uma regi\u00e3o onde os governos s\u00e3o democr\u00e1ticos e as regras mais respeitadas que nestas regi\u00f5es citadas. Some-se a isto o fato de que a Am\u00e9rica do Sul parece ser a \u00faltima fronteira petrol\u00edfera mundial promissora a ser explorada, ainda que haja boas perspectivas na regi\u00e3o de Angola.<\/p>\n

Al\u00e9m disso o pa\u00eds platino ainda teria de medir as consequ\u00eancias da rea\u00e7\u00e3o internacional, que no momento em que escrevo (tarde de ter\u00e7a feira) praticamente somente se resumiu \u00e0 Espanha e a um comunicado burocr\u00e1tico da secret\u00e1ria de Estado americana Hillary Clinton condenando a decis\u00e3o. A diretoria da Repsol, dona da YPF, tratou de avisar que faz neg\u00f3cio de venda: em uma fonte vi US$ 8 bilh\u00f5es, outra US$ 10 bilh\u00f5es. Resta saber se a presidente Cristina Kirchner optar\u00e1 por pagar o pre\u00e7o exigido ou se far\u00e1 a nacionaliza\u00e7\u00e3o por um valor simb\u00f3lico e posteriormente brigar nos tribunais de arbitragem.<\/p>\n

Um ponto sintom\u00e1tico \u00e9 que nem o grupo midi\u00e1tico “Clar\u00edn”, uma esp\u00e9cie de “Veja” argentina na oposi\u00e7\u00e3o ao governo, criticou a nacionaliza\u00e7\u00e3o propriamente dita. Parece claro que a estrat\u00e9gia da Repsol em retirar os lucros argentinos para investir em outros locais somado aos custos crescentes do abastecimento de derivados tornaram consenso que algum tipo de a\u00e7\u00e3o deveria ter. Note-se que at\u00e9 o ex-Presidente Menem, hoje senador, j\u00e1 declarou que votar\u00e1 a favor da proposta. As cr\u00edticas feitas pela oposi\u00e7\u00e3o se dirigem especialmente ao fato de que um empres\u00e1rio amigo do governo, que det\u00e9m cerca de 25% das a\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 ser beneficiado.<\/p>\n

A lei encaminhada ao Congresso argentino, al\u00e9m de nacionalizar os 57% de a\u00e7\u00f5es da Repsol na YPF e dividi-los entre o governo federal e o das prov\u00edncias, sistematiza o marco regulat\u00f3rio do petr\u00f3leo no pa\u00eds, que estava fracionado. Minha impress\u00e3o \u00e9 de que a id\u00e9ia \u00e9 estabelecer contratos de concess\u00e3o com outras empresas, com a YPF nacionalizada e tendo percentagem nos mesmos, a fim de obter recursos para investimentos de que o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e e ao mesmo tempo n\u00e3o somente diminuir a depend\u00eancia de derivados importados como auferir rendas provenientes de royalties e outras taxas – o que alivia a situa\u00e7\u00e3o fiscal e a das contas externas pelos dois lados.<\/p>\n

Lembro ao leitor que nenhuma empresa petroleira saiu da Bol\u00edvia ap\u00f3s a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos empreendida pelo Presidente Evo Morales – que, na pr\u00e1tica, apenas igualou a situa\u00e7\u00e3o boliviana ao que ocorria no restante do mundo. Ou seja, ao contr\u00e1rio de ramos como o sistema financeiro o mundo do petr\u00f3leo tem uma avalia\u00e7\u00e3o de risco de investimento bastante pr\u00f3pria.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o da Argentina \u00e9 um exemplo muito preciso do que venho afirmando neste blog h\u00e1 tempos: petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 uma commoditie qualquer, \u00e9 uma quest\u00e3o de Estado. Quando se olha a evolu\u00e7\u00e3o da Petrobras estatal nos \u00faltimos dez anos e se compara o quadro argentino a diferen\u00e7a \u00e9 n\u00edtida. Hoje o Brasil n\u00e3o somente caminha para a autosufici\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo (esta j\u00e1 alcan\u00e7ada em termos absolutos) como derivados – a se alcan\u00e7ar com a entrada das novas refinarias em fase de constru\u00e7\u00e3o – como tamb\u00e9m toda a pol\u00edtica de Estado de se comprar insumos e equipamentos no mercado interno est\u00e1 se revelando um fator dinamizador da economia brasileira.<\/p>\n

A Argentina parece estar querendo seguir caminho parecido, desvinculando sua economia e sua seguran\u00e7a energ\u00e9tica de decis\u00f5es baseadas em fluxos de caixa tomadas em Madri. N\u00e3o desconsidero o populismo do governo Kirchner nem as rea\u00e7\u00f5es de agentes econ\u00f4micos e de governos europeus contra a medida. Mas ainda acredito que os benef\u00edcios da medida s\u00e3o maiores que os custos – at\u00e9 porque a Repsol parece bastante receptiva a um entendimento com o governo argentino e, a meu ver, h\u00e1 que ser feito um acordo para se chegar a uma indeniza\u00e7\u00e3o que seja razo\u00e1vel para todos os lados envolvidos.<\/p>\n

Vamos aguardar os desdobramentos.<\/p>\n

P.S. – Hoje, 19 de abril, comemora-se o anivers\u00e1rio de nascimento do presidente Get\u00falio Vargas – que encampou a campanha d\u00b4”O Petr\u00f3leo \u00e9 Nosso” e criou a Petrobras.<\/i><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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