{"id":10960,"date":"2012-08-01T10:55:00","date_gmt":"2012-08-01T12:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/08\/o-circo-do-mensalao-e-o-combate-a-corrupcao\/"},"modified":"2012-08-01T10:55:00","modified_gmt":"2012-08-01T12:55:00","slug":"o-circo-do-mensalao-e-o-combate-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/08\/o-circo-do-mensalao-e-o-combate-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"O circo do \u201cMensal\u00e3o\u201d e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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No dia de amanh\u00e3, sob intensa press\u00e3o da imprensa \u2013 mais que da opini\u00e3o p\u00fablica, mas esta \u00e9 outra hist\u00f3ria \u2013 finalmente o Supremo Tribunal Federal come\u00e7a a julgar o caso que ficou conhecido como o \u201cMensal\u00e3o\u201d.<\/div>\n
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De acordo com a den\u00fancia oferecida pela acusa\u00e7\u00e3o era um esquema de pagamentos mensais realizado pelo PT a fim de comprar apoio no Congresso Nacional. Chega a ser engra\u00e7ado imaginar deputados com uma esp\u00e9cie de carn\u00ea de lojas de departamento ou apresentando boletos para venderem seu apoio…<\/div>\n
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O que se depreende do que foi divulgado objetivamente \u2013 porque neste caso tem muita, mas muita opini\u00e3o e politicagem vendida como not\u00edcia \u2013 \u00e9 que parece ter sido muito mais um caso cl\u00e1ssico de \u201cCaixa Dois\u201d e reparti\u00e7\u00e3o de sobras de campanha que propriamente compra de apoios. At\u00e9 porque se realmente houvesse este esquema estruturado de pagamentos certamente na ocasi\u00e3o a oposi\u00e7\u00e3o teria partido para um processo de impeachment.<\/div>\n
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Vale lembrar ao leitor que o esquema de \u201cCaixa Dois\u201d operado pelo publicit\u00e1rio Marcos Val\u00e9rio n\u00e3o era in\u00e9dito: j\u00e1 havia sido utilizado pelo PSDB mineiro \u2013 e suspeita-se, o nacional \u2013 nas elei\u00e7\u00f5es de 1998 e posteriormente. Inclusive, apesar de mais antigo o processo est\u00e1 longe de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal, o que deixa claro como o processo referente ao PT est\u00e1 sendo utilizado de forma pol\u00edtica.<\/div>\n
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A revista Carta Capital desta semana traz uma excelente mat\u00e9ria sobre o mensal\u00e3o mineiro, mostrando os supostos benefici\u00e1rios do esquema e como ele operava. Mais uma vez, a impress\u00e3o era de um gigantesco esquema de Caixa Dois e eventualmente propinas, n\u00e3o de compra de votos ou apoio.<\/div>\n
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A prop\u00f3sito, acho que seria interessante a revista esclarecer melhor a origem dos documentos: um deles apresentado na mat\u00e9ria consta como sendo de 1999, mas cujo reconhecimento de firma foi realizado em 2010. A<\/metricconverter> publica\u00e7\u00e3o alega que conseguiu nos autos do processo, mas seria a meu ver de bom tom mostrar isto de forma mais clara.<\/div>\n
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Entretanto, a grande m\u00eddia trata esquemas iguais de formas diferentes: o mensal\u00e3o tucano \u00e9 \u201cCaixa Dois\u201d. O petista \u00e9 \u201csubvers\u00e3o institucional\u201d.<\/div>\n
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L\u00f3gico que Caixa Dois est\u00e1 errado e precisa ser coibido pela lei. Entretanto, o que est\u00e1 me incomodando nesta hist\u00f3ria toda \u00e9 que com raras exce\u00e7\u00f5es aqueles que clamam por puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o querem o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou o cumprimento da lei, mas sim impor suas prefer\u00eancias ideol\u00f3gicas e partid\u00e1rias ao arrepio da vontade popular manifestada pelo voto.<\/div>\n
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Alias, se o leitor me permite um par\u00eantese: ao que parece o diretor de jornalismo da Globo Ali Kamel fortaleceu seu poder dentro da emissora e do grupo. Ultimamente os ve\u00edculos do grupo radicalizaram suas prefer\u00eancias pol\u00edticas, econ\u00f4micas e especialmente ideol\u00f3gicas e vem se comportando com uma trucul\u00eancia que jamais havia visto nos mesmos. O bom jornalismo, o contradit\u00f3rio e a apura\u00e7\u00e3o dos fatos foram postos de lado em nome da defesa de interesses partid\u00e1rios e ideol\u00f3gicos (estes \u00faltimos resvalando no fascismo) de seu diretor e, talvez, daqueles que hoje comandam o grupo. Fecha o par\u00eantese.<\/div>\n
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Sobre o mensal\u00e3o em si, espero que n\u00e3o haja um pr\u00e9 julgamento e que as decis\u00f5es e eventuais senten\u00e7as sejam dadas com base em argumentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos. Refiro-me tanto ao caso petista quanto ao tucano.<\/div>\n
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Entretanto, meu foco nem \u00e9 este circo que est\u00e1 se armando para tal julgamento, onde h\u00e1 claros interesses de um lado e de outro \u2013 mais da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 no sentido de pressionar o Supremo Tribunal Federal. Mas sim buscar formas de tornar menos suscet\u00edvel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o o sistema pol\u00edtico brasileiro.<\/div>\n
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A meu ver o primeiro deles, sobre o qual j\u00e1 escrevi em outras oportunidades, \u00e9 a quest\u00e3o do financiamento p\u00fablico de campanha. Sem d\u00favida o fato de termos apoiadores privados em candidaturas gera n\u00e3o somente uma possibilidade de tr\u00e1fico de influ\u00eancia quanto da esperan\u00e7a de que este valor aplicado seja \u201cdevolvido\u201d no exerc\u00edcio do mandato. O leitor seja honesto: quantos destes grandes financiadores corporativos doam valores por ideologia?<\/div>\n
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Escrevi um post em 2010 \u2013 que preciso atualizar \u2013 com a an\u00e1lise de alguns dados de financiamento partid\u00e1rio em 2009, ano em que n\u00e3o houve elei\u00e7\u00e3o. 68% dos valores doados por empresas para a soma dos quatro principais partidos na ocasi\u00e3o \u2013 PT, PSDB, DEM e PMDB \u2013 referem-se a empreiteiras, praticamente todas com obras p\u00fablicas para efetuar.<\/div>\n
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O segundo maior setor foram os bancos naquela ocasi\u00e3o \u2013 lembrem-se os leitores que naquela \u00e9poca se vivia a consolida\u00e7\u00e3o do chamado \u201ccr\u00e9dito consignado\u201d, que \u00e9 uma mina de ouro com risco quase zero \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/div>\n
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Sobre o financiamento p\u00fablico de campanhas, escrevi em post de mar\u00e7o de 2011 as linhas abaixo, que resumem a quest\u00e3o:<\/div>\n
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\u201cUm dos pontos que constam em um eventual projeto de reforma pol\u00edtica \u00e9 o financiamento p\u00fablico de campanhas. Uma determinada verba p\u00fablica \u00e9 separada e destinada aos partidos e candidatos realizarem suas campanhas eleitorais, ficando vedada a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas.<\/em><\/div>\n
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Os opositores de tal proposta alegam que \u00e9 um desprop\u00f3sito utilizar dinheiro de impostos para financiar campanhas. Entretanto, na pr\u00e1tica \u00e9 isso que ocorre hoje, pois como escrevi ano passado na pr\u00e1tica os maiores doadores acabam sendo aquelas empresas que possuem mais neg\u00f3cios com as diferentes esferas de governo – ou seja, o pre\u00e7o acaba sendo maior para acomodar os valores investidos nas campanhas.<\/em><\/div>\n
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\u00c9 um t\u00edpico caso onde vale mais a pena se pagar diretamente os custos que indiretamente, na forma de bens e servi\u00e7os providos ao Estado de pior qualidade e mais caros.\u201d<\/em><\/div>\n
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O financiamento p\u00fablico de campanhas n\u00e3o acabaria com o \u201cCaixa Dois\u201d, mas tornaria mais dif\u00edcil a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que puni\u00e7\u00f5es aos doadores neste caso \u2013 como proibir de transacionar com o Estado \u2013 tamb\u00e9m teriam poder de coibir esta pr\u00e1tica.<\/div>\n
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Segundo, uma reforma pol\u00edtica que diminua a fragmenta\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria no Congresso. Existem 30 partidos hoje em dia no Brasil, com 22 possuindo representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. \u00c9 muita coisa e, sinceramente, n\u00e3o h\u00e1 ideologias econ\u00f4micas ou pol\u00edticas suficientes para tanto partido.<\/div>\n
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Uma maior rigidez na forma\u00e7\u00e3o e exist\u00eancia de partidos, bem como a exist\u00eancia de cl\u00e1usulas de barreira, diminuiria a representa\u00e7\u00e3o e tornaria (quase) desnecess\u00e1rios os conchavos. Da maneira que est\u00e1 hoje, se Jesus Cristo descer \u00e0 Terra e for Presidente do Brasil ter\u00e1 de fazer acordos partid\u00e1rios \u2013 em especial com o PMDB \u2013 para conseguir levar o mandato a termo. Infelizmente, estes acordos n\u00e3o s\u00e3o program\u00e1ticos e sim baseados no loteamento de cargos e na reparti\u00e7\u00e3o de sobras de Caixa Dois.<\/div>\n
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O leitor raciocine comigo: h\u00e1 necessidade de mais que meia d\u00fazia de partidos? Vamos l\u00e1: um de extrema esquerda, um social democrata, um de centro, um mais \u00e0 direita e um de extrema direita. Talvez dois ou tr\u00eas que representem causas expressivas e espec\u00edficas. E s\u00f3 \u2013 assim mesmo, j\u00e1 \u00e9 muito.<\/div>\n
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Finalizando, a simplifica\u00e7\u00e3o da Lei 8.666, que trata das licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Do jeito que est\u00e1, o processo licitat\u00f3rio \u00e9 demorado, com in\u00fameras etapas e extremamente burocratizado \u2013 e isso se torna um convite a \u201cacertos por cima\u201d e \u00e0 pr\u00e1tica de \u201ccriar dificuldades para vender facilidades\u201d.<\/div>\n
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Um processo simplificado e especialmente transparente permitiria elevar o controle da sociedade e reduzir a corrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de diminuir o tempo necess\u00e1rio \u2013 com economia de custos significativa. Vale lembrar que o \u201cretorno\u201d do financiamento privado de campanhas eleitorais vem em sua maior parte de licita\u00e7\u00f5es superfaturadas e previamente acertadas.<\/div>\n
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Lembre-se, tamb\u00e9m, que pela pr\u00f3pria natureza da contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos espera-se um pre\u00e7o ligeiramente mais alto que o praticado por empresas privadas \u2013 at\u00e9 porque o prazo de pagamento \u00e9 maior, entre outros fatores.<\/div>\n
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Par\u00eantese: muito do atraso das obras nos aeroportos para a Copa de 2014 adv\u00e9m justamente de dificuldades burocr\u00e1ticas criadas pela Lei 8.666.<\/div>\n
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Outro ponto que deve ser considerado \u00e9 que como n\u00e3o h\u00e1 controles tipo TCU e outros em grandes empresas privadas, pode-se esperar que o \u00edndice de corrup\u00e7\u00e3o nestas seja maior vis a vis a entidades p\u00fablicas.<\/div>\n
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Finalizando, seria salutar que o interesse despertado pelo julgamento levasse a propostas para se combater verdadeiramente a corrup\u00e7\u00e3o. Mas, infelizmente, n\u00e3o passa de pol\u00edtica partid\u00e1ria.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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