{"id":10925,"date":"2012-09-03T08:01:00","date_gmt":"2012-09-03T10:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/09\/bissexta-a-eleicao-do-flamengo-no-tapetao\/"},"modified":"2012-09-03T08:01:00","modified_gmt":"2012-09-03T10:01:00","slug":"bissexta-a-eleicao-do-flamengo-no-tapetao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/09\/bissexta-a-eleicao-do-flamengo-no-tapetao\/","title":{"rendered":"Bissexta – "A Elei\u00e7\u00e3o do Flamengo no Tapet\u00e3o""},"content":{"rendered":"
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Nesta coluna, a coluna \u201cBissexta\u201d, do advogado Walter Monteiro<\/strong>, trata das elei\u00e7\u00f5es do Flamengo, a serem realizadas em dezembro pr\u00f3ximo.<\/div>\n
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Especificamente trata de forma jur\u00eddica das elegibilidade ou n\u00e3o do principal candidato de oposi\u00e7\u00e3o, Wallim Vasconcelos (\u00e0 direita na foto). Em minha vis\u00e3o de leigo cheguei a opinar que ele seria ineleg\u00edvel, mas o parecer alvo do post de hoje afirma, basicamente, o contr\u00e1rio. <\/div>\n
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Contudo, como o pr\u00f3prio colunista afirma, certamente esta elei\u00e7\u00e3o ter\u00e1 lances decididos na \u201cgrande \u00e1rea\u201d dos tribunais.<\/div>\n
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Aproveito para dizer que o movimento \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Rubro Negra\u201d ir\u00e1 manter uma posi\u00e7\u00e3o de neutralidade nas elei\u00e7\u00f5es, e eu pessoalmente declinarei aqui minha prefer\u00eancia na ocasi\u00e3o oportuna.<\/div>\n
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Vamos ao texto.<\/div>\n
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A Elei\u00e7\u00e3o do Flamengo no Tapet\u00e3o<\/em><\/strong><\/div>\n
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Eu nem queria mais importunar os leitores com temas da elei\u00e7\u00e3o Rubro-Negra. Esta ali\u00e1s \u00e9 algo por si s\u00f3 emblem\u00e1tico, porque interessa a 35 milh\u00f5es de pessoas e menos de tr\u00eas mil delas participam, mas n\u00e3o d\u00e1 para ficar quieto diante do quadro surreal que pintaram na G\u00e1vea.<\/div>\n
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O candidato que desponta como franco favorito do campo oposicionista, Wallim Vasconcellos, convive com a suspeita de que n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es para concorrer. Eu, que venho acompanhando essa bronca h\u00e1 meses, tamb\u00e9m j\u00e1 cogitei a hip\u00f3tese dele estar impedido. <\/div>\n
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Afinal, o estatuto do Flamengo tem uns prazos de car\u00eancia para que o s\u00f3cio possa participar do processo eleitoral \u2013 tr\u00eas anos para votar (ou dois anos, se for s\u00f3cio propriet\u00e1rio), cinco anos para ser votado.<\/div>\n
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Wallim nunca escondeu de ningu\u00e9m que comprou seu t\u00edtulo de propriet\u00e1rio em 2011. Logo, nem direito de voto teria. S\u00f3 que ele, eu e mais um mont\u00e3o de gente j\u00e1 havia sido s\u00f3cio do clube em algum lugar do passado.<\/div>\n
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\u00c9 muito comum isso entre os flamenguistas: a gente se empolga, se associa, passa a pagar o clube, tenta se envolver com o dia-a-dia da institui\u00e7\u00e3o e s\u00f3 coleciona frustra\u00e7\u00f5es. Quem tem \u00e2nimo de pagar mais de R$ 100,00 por m\u00eas e ver seu suado dinheirinho ir parar no esgoto das tenebrosas transa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o a marca registrada do clube? <\/div>\n
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Mesmo com o Wallim e seus aliados fazendo quest\u00e3o de lembrar a todo mundo que dinheiro \u00e9 o que n\u00e3o lhes falta, acredito que at\u00e9 ele deve ter preferido colocar no cofrinho esse trocado ao inv\u00e9s de deix\u00e1-lo na vala comum da G\u00e1vea.<\/div>\n
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Nem devia passar pela cabe\u00e7a do Wallim que ele poderia ser candidato, mas a Patricia Amorim tem uma esp\u00e9cie de \u2018Toque de Midas\u2019 ao contr\u00e1rio: tudo que ela bota a m\u00e3o acaba em confus\u00e3o. <\/div>\n
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Animada com a reforma do Parquinho e das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, Patricia resolveu aprovar uma \u201canistia\u201d, para atrair de volta ao quadro social pessoas que um dia foram s\u00f3cias e deixaram de s\u00ea-lo. A medida, em si, n\u00e3o tem nada demais: todo esfor\u00e7o para atrair mais gente para o clube deve ser aplaudido, u\u00e9…<\/div>\n
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Mas nada no Flamengo \u00e9 simples: mesmo que n\u00e3o tenha dito de forma expl\u00edcita, por tr\u00e1s da famigerada \u201canistia\u201d havia um plano maquiav\u00e9lico: dar aos anistiados o direito de votar na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. S\u00e3o mais de mil eleitores novinhos em folha, sobre os quais se especula uma esp\u00e9cie de d\u00edvida de gratid\u00e3o com quem os deixou voltar – eu, c\u00e1 entre n\u00f3s, tenho d\u00favidas se eles v\u00e3o mesmo despejar seus votos para a Patricia.<\/div>\n
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O que ningu\u00e9m imaginava \u00e9 que l\u00e1 no meio desses mil e tantos tinha um candidato pronto, recheado de apoios estelares e planos transformadores. Bom, sendo assim, no mundo que n\u00f3s conhecemos sobrariam duas op\u00e7\u00f5es: <\/div>\n
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a) os anistiados n\u00e3o votam e nem podem ser votados, porque a anistia n\u00e3o tem esse poder; <\/div>\n
b) se a anistia tem o poder de interferir no col\u00e9gio eleitoral, da mesma forma que qualquer um com mais de tr\u00eas anos poderia votar, ent\u00e3o qualquer um ali que se seja s\u00f3cio propriet\u00e1rio e tivesse mais de cinco anos no quadro social poderia se candidatar.<\/div>\n
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Eu jurava que os poderes do clube iriam escolher a op\u00e7\u00e3o \u201ca\u201d e o Wallim ficaria a ver navios, mas o Flamengo n\u00e3o me cansa de me surpreender: conseguiram arranjar um jeito de dizer que os anistiados podem votar, mas n\u00e3o podem ser votados, uma esp\u00e9cie de \u2018anistia seletiva\u2019.<\/div>\n
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At\u00e9 gostaria de n\u00e3o entrar em detalhes jur\u00eddicos, mas \u00e9 inevit\u00e1vel. Os doutos juristas do clube (gente do maior respeito, quero deixar isso claro), se aproveitaram da desaten\u00e7\u00e3o dos redatores do estatuto para ver diferen\u00e7a onde, a rigor, n\u00e3o h\u00e1.<\/div>\n
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O requisito b\u00e1sico para participar do processo eleitoral no Flamengo \u00e9 VIDA ASSOCIATIVA ININTERRUPTA, sendo de tr\u00eas anos (ou dois quando propriet\u00e1rio) para votar ou cinco para ser votado. Ali\u00e1s, para ser votado, o estatuto diz que o s\u00f3cio precisa TER DIREITO DE VOTO e preencher mais alguns requisitos, dentre eles os tais cinco anos de vida associativa.<\/div>\n
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E onde surgiu a diferen\u00e7a, que deixa o Wallim votar, mas n\u00e3o o deixa se candidatar?<\/div>\n
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Os redatores do estatuto, quando criaram a car\u00eancia para o s\u00f3cio poder votar, inseriram a express\u00e3o \u201ccontados desde a data da admiss\u00e3o\u201d, mas quando foram reproduzir essa car\u00eancia no artigo seguinte, esqueceram-se desse complemento. <\/div>\n
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L\u00e1 no primeiro ano da faculdade de direito a gente aprende que o melhor m\u00e9todo de interpreta\u00e7\u00e3o de uma norma \u00e9 o m\u00e9todo sistem\u00e1tico, para integrar o seu esp\u00edrito verdadeiro, em detrimento de eventuais imprecis\u00f5es gramaticais – que seria o m\u00e9todo literal.<\/div>\n
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Agora me digam: faz algum sentido que a exig\u00eancia b\u00e1sica sendo a mesma (\u201cvida associativa ininterrupta), com varia\u00e7\u00e3o apenas do tempo (3 ou 5 anos), que o crit\u00e9rio de contagem de tempo possa ser diferente? Como pode algu\u00e9m contar com o passado para poder votar, mas n\u00e3o poder contar com ele na hora de se candidatar?<\/div>\n
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O que se argumenta \u00e9 que os autores do estatuto pensaram em criar uma rigidez maior para quem quer se candidatar. Poderia at\u00e9 concordar. O problema \u00e9 que n\u00e3o se cria restri\u00e7\u00e3o por omiss\u00e3o \u2013 as normas restritivas, como tamb\u00e9m se aprende muito cedo na faculdade, precisam sempre ser expressas.<\/div>\n
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Digam o que quiserem, mas n\u00e3o pode haver uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o esdr\u00faxula a ponto de se permitir crit\u00e9rios diferentes para contagem de tempo de car\u00eancia se isso nunca esteve escrito ou pensado. O que se faz \u00e9 criar uma interpreta\u00e7\u00e3o sob medida, para que a elei\u00e7\u00e3o, mais do que nas urnas, tenha sua disputa principal no tapet\u00e3o, como se diz no mundo do futebol.<\/div>\n
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Se perguntassem a mim, eu diria que Wallim n\u00e3o pode nem votar nem ser votado, porque a anistia n\u00e3o tem o poder de interferir nas regras eleitorais (tanto assim que isso nem constou no ato que a aprovou). <\/div>\n
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Ali\u00e1s, eu disse isso pessoalmente ao Wallim.<\/div>\n
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O que n\u00e3o engulo \u00e9 esse discurso hip\u00f3crita, de validar a anistia, mas impedi-la de forma direcionada a uma \u00fanica pessoa, com clara manipula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sei se o Wallim ser\u00e1 eleito presidente do Flamengo, porque \u00e9 preciso vencer nas urnas. Mas me parece um tanto \u00f3bvio que para quem n\u00e3o est\u00e1 impregnado pela luta pol\u00edtica das tribos da G\u00e1vea, salta aos olhos que se a anistia vale, ela vale por inteiro. <\/div>\n
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Adiante, Wallim.<\/div>\n
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