{"id":10917,"date":"2012-09-11T07:55:00","date_gmt":"2012-09-11T09:55:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/09\/vidas-sem-lar\/"},"modified":"2013-05-15T13:24:36","modified_gmt":"2013-05-15T16:24:36","slug":"vidas-sem-lar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/09\/vidas-sem-lar\/","title":{"rendered":"Vidas Sem Lar"},"content":{"rendered":"
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Como havia comentado aqui na semana passada, tive um final de semana bastante atribulado, com idas ao hospital e outras pend\u00eancias para resolver. Tanto que sequer consegui atualizar o blog ontem, no que pe\u00e7o desculpas aos leitores.<\/div>\n
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Entretanto, consegui ver o document\u00e1rio \u201cVidas Sem Lar\u201d, apresentado no \u00faltimo programa \u201cDomingo Espetacular\u201d da Rede Record. Com pouco menos de 29 minutos, o programa foi editado e dirigido pelo jornalista Marco Aur\u00e9lio Mello, que comanda o \u00f3timo blog \u201cDoLaDoDeL\u00e1\u201d.<\/div>\n
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\u00c9 o segundo document\u00e1rio apresentado neste formato: o primeiro foi sobre a vida do m\u00e9dico Marcelo Clemente e a Cracol\u00e2ndia paulista, que j\u00e1 foi alvo de post aqui<\/a>.<\/div>\n
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A ideia era mostrar a condi\u00e7\u00e3o de oito milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o tem moradia e a luta cotidiana por tal condi\u00e7\u00e3o, focalizando especialmente os movimentos paulistas de ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis abandonados no Centro de S\u00e3o Paulo e as dificuldades enfrentadas.<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo possui uma s\u00e9rie de im\u00f3veis abandonados em seu centro, que vem sendo alvo dos movimentos de sem teto. Normalmente s\u00e3o im\u00f3veis que possuem d\u00edvidas de IPTU e cuja lei determina que estas instala\u00e7\u00f5es podem ser desapropriados pelo governo a fim de atender \u00e0 \u201cfun\u00e7\u00e3o social da propriedade\u201d.<\/div>\n
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Entretanto, n\u00e3o \u00e9 isso que ocorre. A luta pela moradia destes movimentos tem de ser di\u00e1ria, pois normalmente o que ocorre \u00e9 a reintegra\u00e7\u00e3o de posse determinada pelos propriet\u00e1rios e imediatamente executada pela Pol\u00edcia \u2013 sempre com muita viol\u00eancia. H\u00e1 interesse claro dos governos municipal e estadual no sentido de expulsar os moradores pobres destes espa\u00e7os e \u201cdesterr\u00e1-los\u201d.<\/div>\n
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O document\u00e1rio tamb\u00e9m mostra as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de moradia nas favelas, sem infraestrutura e sofrendo de uma estranha epidemia de inc\u00eandios: toda semana comunidades se incendeiam na capital paulista.<\/div>\n
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As hist\u00f3rias de vida apresentadas possuem algumas caracter\u00edsticas em comum: \u00e9 gente pobre, sem condi\u00e7\u00e3o de pagar um aluguel por ganhar pouco e que busca a regulariza\u00e7\u00e3o da moradia com o consequente pagamento por isso.<\/div>\n
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Isto \u00e9 algo que precisa ser deixado claro: ningu\u00e9m quer nada \u2018de m\u00e3o beijada\u2019. Todos os entrevistados apresentados s\u00e3o un\u00e2nimes em afirmar que desejam a regulariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de moradia, com pagamento mensal.<\/div>\n
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O programa \u00e9 bastante feliz em mostrar como a aus\u00eancia de um endere\u00e7o fixo e moradias como corti\u00e7os tira a dignidade das pessoas. Al\u00e9m das dificuldades normais e extensas, h\u00e1 dificuldade em uma condi\u00e7\u00e3o destas de se conseguir emprego, por exemplo. H\u00e1 muito preconceito.<\/div>\n
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A luta \u00e9 por um programa de regulariza\u00e7\u00e3o destes pr\u00e9dios desocupados, sua transforma\u00e7\u00e3o em moradias populares e a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura m\u00ednima. Utiliza-se o conceito de \u201cfun\u00e7\u00e3o social da propriedade\u201d, que est\u00e1 em clara oposi\u00e7\u00e3o ao entendimento da Justi\u00e7a de que o direito dos donos deve ser defendido de qualquer forma e a qualquer custo.<\/div>\n
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Entretanto lembro ao leitor que o conceito de fun\u00e7\u00e3o social da propriedade \u00e9 previsto em nossa legisla\u00e7\u00e3o e que pelo menos no caso paulistano praticamente todos os espa\u00e7os abandonados e ocupados possuem d\u00edvidas tribut\u00e1rias \u2013 ou seja, podem ser desapropriados.<\/div>\n
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Neste contexto, todavia, fica clara a disposi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do governo de S\u00e3o Paulo de se posicionar ao lado dos propriet\u00e1rios. O Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, S\u00edlvio Torres \u2013 integrante da \u201cbancada da CBF\u201d enquanto deputado federal \u2013 \u00e9 um dos entrevistados e afirmou retoricamente que h\u00e1 interesse do estado em uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o que contemple estes extratos mais desfavorecidos.<\/div>\n
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O document\u00e1rio deixa claro a meu ver que isso \u00e9 ret\u00f3rica pura por parte do secret\u00e1rio. Demagogia.<\/div>\n
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Lembremos que o Brasil ficou aproximadamente 30 anos sem uma pol\u00edtica habitacional estruturada, retomada apenas recentemente com o Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d do Governo Federal. H\u00e1 um d\u00e9ficit de moradias e a valoriza\u00e7\u00e3o expressiva dos im\u00f3veis ocorrida nos \u00faltimos anos dificulta sobremaneira as aspira\u00e7\u00f5es destes extratos de menor renda.<\/div>\n
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Isso tem outra conseq\u00fc\u00eancia: muitas vezes os terrenos destes im\u00f3veis abandonados no centro de S\u00e3o Paulo e os ocupados pelas favelas s\u00e3o cobi\u00e7ados para novos empreendimentos voltados \u00e0 classe m\u00e9dia ou a pr\u00e9dios comerciais. N\u00e3o me parece coincid\u00eancia a rela\u00e7\u00e3o entre os inc\u00eandios que citei no in\u00edcio deste post e esta atratividade de terrenos \u2013 ainda mais com o metro quadrado em alta.<\/div>\n
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Retornando aos dramas pessoais mostrados no programa, me impressionou a organiza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es: h\u00e1 um c\u00f3digo r\u00edgido de conduta e organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria a fim de melhorar a prec\u00e1ria estrutura e tornar menos insalubre a condi\u00e7\u00e3o. Contrastando com o drama dos corti\u00e7os, fica claro que n\u00e3o se tratam de \u201cvagabundos\u201d ou \u201caproveitadores\u201d. S\u00e3o pessoas honestas, trabalhadoras e que buscam, apenas, um local para morar.<\/div>\n
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Local para morar que sempre sofre a amea\u00e7a das reintegra\u00e7\u00f5es de posse, sempre com bastante trucul\u00eancia. \u00c9 algo que permeia o document\u00e1rio e a situa\u00e7\u00e3o em si: para o Estado, a Pol\u00edcia \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o deste problema. Pobre bom \u00e9 pobre espancado \u2013 e longe, de prefer\u00eancia.<\/div>\n
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N\u00e3o esgoto aqui os temas tratados, mas me parece claro que o conceito de fun\u00e7\u00e3o social da propriedade precisa estar \u00e0 mesa dos formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas. S\u00e3o oito milh\u00f5es de pessoas que querem apenas um teto. Querem apenas um local digno para repousar no final de uma jornada de trabalho.<\/div>\n
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Disponibilizo no alto do post a \u00edntegra do v\u00eddeo para os leitores.<\/div>\n
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Aproveito para parabenizar a equipe e a emissora de televis\u00e3o pela mat\u00e9ria, mostrando um lado do Brasil que muitos telespectadores interessados na gravidez da esposa de apresentadores ou na briga entre dois cantores sertanejos (apenas para citar temas do pr\u00f3prio Domingo Espetacular) n\u00e3o conhecem, ou fingem n\u00e3o conhecer.<\/div>\n
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Finalizo com um coment\u00e1rio \u201coff topic\u201d: me chamou a aten\u00e7\u00e3o no document\u00e1rio uma jovem entrevistada com aparelho dent\u00e1rio, algo que n\u00e3o se deveria esperar neste tipo de comunidade devido ao custo.<\/div>\n
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Conversando com o pr\u00f3prio editor Marco Aur\u00e9lio Mello, ap\u00f3s a exibi\u00e7\u00e3o do programa, descobri que o Governo Federal possui um programa denominado \u201cBrasil Sorridente\u201d, de cuidados com a sa\u00fade bucal e que fornece, tamb\u00e9m, aparelhos e outros tipos de pr\u00f3teses atendendo a certas condi\u00e7\u00f5es. Confesso que n\u00e3o sabia da exist\u00eancia deste programa.<\/div>\n
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A prop\u00f3sito, este \u00e9 um bom exemplo de como a comunica\u00e7\u00e3o deste governo precisa melhorar. Mas este \u00e9 tema para um outro post.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Como havia comentado aqui na semana passada, tive um final de semana bastante atribulado, com idas ao hospital e outras pend\u00eancias para resolver. TantoTour Details<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[289],"tags":[58,33,24,92,83,87],"class_list":["post-10917","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pedro-migao","tag-economia","tag-jornalismo","tag-politica","tag-record","tag-sao-paulo","tag-televisao"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10917"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10917\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}