{"id":10869,"date":"2012-10-24T08:45:00","date_gmt":"2012-10-24T10:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/10\/made-in-usa-eleicoes-americanas-parte-i\/"},"modified":"2012-10-24T08:45:00","modified_gmt":"2012-10-24T10:45:00","slug":"made-in-usa-eleicoes-americanas-parte-i","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/10\/made-in-usa-eleicoes-americanas-parte-i\/","title":{"rendered":"Made in USA – "Elei\u00e7\u00f5es Americanas \u2013 Parte I""},"content":{"rendered":"
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Retornando ap\u00f3s breve interregno para ver o Yankees ser eliminado de forma constrangedora no campeonato americano de beisebol, a coluna \u201cMade in USA\u201d, do advogado Rafael Rafic<\/b>, inicia uma s\u00e9rie de duas colunas sobre o sistema eleitoral americano e as perspectivas para as elei\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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A segunda parte ser\u00e1 publicada amanh\u00e3.<\/div>\n
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Elei\u00e7\u00f5es Americanas \u2013 Parte I<\/b><\/i><\/u><\/div>\n
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Com a elei\u00e7\u00e3o presidencial americana no dia 6 de novembro se aproximando, \u00e9 chegada a hora dessa coluna dar seus pitacos sobre a situa\u00e7\u00e3o da disputa entre o atual presidente Barack Obama, do Partido Democrata (D), que no Brasil seria de centro, talvez centro-esquerda e o desafiante Mitt Romney, do Partido Republicano (R), que no Brasil seria de direita, com n\u00facleos de ultra-direita.<\/div>\n
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Mas antes de fazer meus coment\u00e1rios, preciso explicar como funciona o sistema americano de elei\u00e7\u00e3o presidencial, que \u00e9 totalmente diferente do brasileiro.<\/div>\n
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Para come\u00e7ar: nos EUA, diferentemente do Brasil, a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 indireta. Ou seja, no dia 6 de novembro, Obama e Romney n\u00e3o disputar\u00e3o exatamente o cargo de Presidente, mas apenas o direito de escolher os membros de um col\u00e9gio eleitoral que ir\u00e1 se reunir em 17 de dezembro. Esse col\u00e9gio \u00e9 que ira decidir o novo presidente e o novo vice-presidente americanos.<\/div>\n
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O n\u00famero de delegados que cada estado pode indicar para o Col\u00e9gio Eleitoral \u00e9 o n\u00famero de deputados que o estado tem direito mais o n\u00famero de senadores (sendo que todos os 50 estados tem direito a 2 senadores). Assim, o menor n\u00famero de delegados que um estado pode ter \u00e9 tr\u00eas (1 deputado + 2 senadores).<\/div>\n
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N\u00e3o h\u00e1 um limite m\u00e1ximo de delegados alocados para um mesmo estado. Atualmente o estado com o maior n\u00famero de delegados \u00e9 a Calif\u00f3rnia, com 55. \u00c9 seguido pelo Texas, com 38, Florida e New York, cada um com 29, Illinois e Pennsylvania, com 20 e Ohio com 18.<\/div>\n
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Atualmente a C\u00e2mara de Deputados americana tem 435 membros e o Senado 100. Por\u00e9m s\u00e3o 538 delegados que comp\u00f5em o Col\u00e9gio Eleitoral, j\u00e1 que o distrito federal da capital, Washington, tem o direito de eleger tr\u00eas delegados, apesar de n\u00e3o se constituir como um estado – mas uma \u00e1rea especial sob administra\u00e7\u00e3o direta federal. Quem conseguir mais de 50% dos delegados, ou seja, ser apontado por 270 delegados, ser\u00e1 eleito presidente dos Estados Unidos.<\/div>\n
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Outro ponto em que os EUA s\u00e3o diferentes do Brasil \u00e9 na organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Aqui no Brasil temos um direito eleitoral legislado pela Uni\u00e3o, que vigora em todo pa\u00eds com regras \u00fanicas e um sistema jur\u00eddico-organizacional \u00fanico, comandada na maior inst\u00e2ncia pelo TSE. <\/div>\n
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J\u00e1 nos Estados Unidos, cada estado tem o direito de fazer suas pr\u00f3prias regras eleitorais e organizar suas elei\u00e7\u00f5es da forma como bem entender. N\u00e3o h\u00e1 uma justi\u00e7a eleitoral nacional, s\u00f3 h\u00e1 uma justi\u00e7a eleitoral estadual (isso quando h\u00e1, existem estados que nem tem justi\u00e7a eleitoral alguma). No m\u00e1ximo eles precisam respeitar algumas normas gerais bem b\u00e1sicas, escritas na Constitui\u00e7\u00e3o Americana e algumas leis federais bastante esparsas.<\/div>\n
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Sendo assim, cada estado tamb\u00e9m \u00e9 livre para escolher a forma de aloca\u00e7\u00e3o de seus delegados da forma como bem entender. \u00c9 como se 50 elei\u00e7\u00f5es diferentes e simult\u00e2neas acontecessem, mas sem qualquer rela\u00e7\u00e3o entre elas.<\/div>\n
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No final das contas, 48 estados adotam a mesm\u00edssima regra para a aloca\u00e7\u00e3o de delegados entre os diferentes candidatos: a \u201cwinner take all\u201d (em portugu\u00eas, \u201co vencedor leva tudo\u201d).<\/div>\n
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Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 se auto-explica, essa regra \u00e9 bem simples: n\u00e3o importa se a diferen\u00e7a foi de 1 voto ou de 1 milh\u00e3o de votos, nem se ele conseguiu ou n\u00e3o 50% dos votos totais. O vencedor naquele estado tem o direito de escolher todos os delegados a que tem direito.<\/div>\n
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\u00c9 justamente a distor\u00e7\u00e3o provocada por essa regra que permite matematicamente que um candidato menos votado nacionalmente consiga ganhar a vota\u00e7\u00e3o no Col\u00e9gio Eleitoral. Essa hip\u00f3tese \u00e9 bem rara: s\u00f3 ocorreu tr\u00eas vezes. Mas a \u00faltima delas foi exatamente a estranha elei\u00e7\u00e3o de 2000, que elegeu George W. Bush para seu primeiro mandato. As outras duas ocorr\u00eancias foram em 1876 – eleito Hayes (R), e em 1888, eleito Harrison (R).<\/div>\n
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Outro efeito indesejado dessa regra \u00e9 que muitos estados pequenos acabam ficando de fora do circuito das campanhas justamente por sua insignific\u00e2ncia, j\u00e1 que \u00e9 mais f\u00e1cil concentrar for\u00e7as em poucos estados que concentram mais votos eleitorais. <\/div>\n
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Nas \u00faltimas tr\u00eas ou quatro elei\u00e7\u00f5es esse \u00faltimo efeito praticamente desapareceu. Seja pelo extremo acirramento das elei\u00e7\u00f5es, nas quais qualquer estado de tr\u00eas delegados pode fazer diferen\u00e7a; seja porque boa parte dos grandes estados tem seus resultados j\u00e1 estabilizados desde o in\u00edcio (explico melhor no in\u00edcio da pr\u00f3xima coluna). <\/div>\n
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Dois estados, Maine e Nebraska, utilizam uma forma diferente para decidir seus delegados: a proporcionalidade por distritos. Mas de proporcional essa f\u00f3rmula s\u00f3 tem o nome. Na verdade ela se utiliza dos distritos congressionais do estado.<\/div>\n
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Para explicar essa f\u00f3rmula, antes eu preciso explicar outra diferen\u00e7a do sistema eleitoral americano. Os EUA, mais uma vez diferentemente do Brasil, utilizam o voto distrital para eleger sua C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n
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Ou seja, o estado \u00e9 dividido geograficamente em um n\u00famero de distritos igual ao n\u00famero de deputados a que o estado tem direito e cada distrito escolhe um deputado em uma elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria (aquela simples, que quem tiver o maior n\u00famero de votos ganha).<\/div>\n
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O sistema proporcional por distritos se utiliza exatamente dessa divis\u00e3o por distritos. O mesmo distrito que elege um deputado d\u00e1 direito a um delegado para o candidato a presidente que vencer dentro do distrito. Os dois votos equivalentes \u00e0s duas cadeiras de senador do estado s\u00e3o dados ao candidato que tiver mais votos na soma de todos os distritos.<\/div>\n
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No Maine, um estado pequeno bastante homog\u00eaneo, que s\u00f3 tem dois distritos, essa regra \u00e9 mais pr\u00f3-forma do que pr\u00e1tica. Desde que essa f\u00f3rmula foi posta em pr\u00e1tica o mesmo candidato ganhou nos dois distritos e levou todos os quatro delegados do estado, se igualando ao resultado da \u201cwinner take all\u201d.<\/div>\n
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Por\u00e9m no Nebraska essa regra pode fazer diferen\u00e7a. O estado tradicionalmente \u00e9 republicano nato, mas seu segundo distrito fica encravado na cidade de Omaha e \u00e9 dividido. <\/div>\n
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Em 2008 Obama conseguiu ganhar a elei\u00e7\u00e3o nesse distrito e levou um delegado de Nebraska. Os outros quatro delegados do estado foram para McCain. Para 2012, o segundo distrito est\u00e1 de novo dividido, mas os republicanos devem ganh\u00e1-lo gra\u00e7as a uma artimanha pol\u00edtica que n\u00e3o d\u00e1 para explicar em apenas 2 ou 3 linhas. Mas quem quiser se aprofundar, pode ir \u00e0 Wikip\u00e9dia em ingl\u00eas e procurar pelo termo \u201cgerrymandering\u201d.<\/div>\n
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Tendo explicado (ou tentado explicar) o sistema americano, finalmente posso come\u00e7ar a tecer minhas considera\u00e7\u00f5es, o que farei amanh\u00e3 para n\u00e3o alongar demais a coluna.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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