{"id":10813,"date":"2012-12-10T07:19:00","date_gmt":"2012-12-10T09:19:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/12\/maquiavel-hobbes-e-a-sociedade-brasileira\/"},"modified":"2012-12-10T07:19:00","modified_gmt":"2012-12-10T09:19:00","slug":"maquiavel-hobbes-e-a-sociedade-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.pedromigao.com.br\/ourodetolo\/2012\/12\/maquiavel-hobbes-e-a-sociedade-brasileira\/","title":{"rendered":"Maquiavel, Hobbes e a sociedade brasileira"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima semana causou grande celeuma a disposi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal de cassar por conta pr\u00f3pria os mandatos dos parlamentares condenados no esc\u00e2ndalo do Mensal\u00e3o. Em flagrante desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio debate se pode interferir em outro poder, desrespeitando o princ\u00edpio de independ\u00eancia entre os poderes.<\/div>\n
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Lembro aos leitores que isto n\u00e3o \u00e9 novo. Em diversas situa\u00e7\u00f5es o Supremo Tribunal Federal legislou no lugar do Congresso Nacional, em clara interfer\u00eancia sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional. Posso listar como exemplos as quest\u00f5es da uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo ou o aborto dos anenc\u00e9falos, ambas abordadas neste espa\u00e7o em ocasi\u00f5es anteriores.<\/div>\n
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Embora tenham sido decis\u00f5es aplaudidas pelos formadores de opini\u00e3o, representaram clara interfer\u00eancia de um poder constitu\u00eddo sobre outro, em flagrante desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Desta vez h\u00e1 um claro conflito de interesses, pois o Congresso Nacional, na figura do presidente da C\u00e2mara de Deputados Marco Maia, deixou claro que a prerrogativa de cassar mandatos parlamentares \u00e9 da institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o do Supremo. Entretanto este tende a decidir pela cassa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos mandatos de parlamentares condenados, a meu ju\u00edzo em flagrante\u00a0desrespeito\u00a0\u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Entretanto, este n\u00e3o \u00e9 o tema principal deste post. At\u00e9 porque n\u00e3o sou jurista, sequer advogado, ent\u00e3o n\u00e3o tenho como dar uma opini\u00e3o abalizada sobre o\u00a0assunto. Digo apenas que, no meu leigo entender, a compet\u00eancia para cassar ou n\u00e3o parlamentares \u00e9 unica e exclusivamente do Congresso Nacional.<\/div>\n
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Meu objetivo aqui \u00e9 analisar as rea\u00e7\u00f5es de formadores de opini\u00e3o a esta decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, e sua rela\u00e7\u00e3o\u00a0com\u00a0dois importantes te\u00f3ricos da ci\u00eancia pol\u00edtica, Thomas Hobbes e Maquiavel.<\/div>\n
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No dia em que a celeuma teve destaque, in\u00fameras pessoas nas redes sociais defenderam a tese de que o mais importante era o fim alcan\u00e7ado. Ou seja, n\u00e3o importava se a Constitui\u00e7\u00e3o tivesse sido rasgada, o que importava era que pol\u00edticos (pretensamente) corruptos haviam sido punidos. Os fins sobrepondo-se aos meios.<\/div>\n
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Isso remete\u00a0irremediavelmente\u00a0\u00e0 teoria de Maquiavel, que tem este mote como tema. Em uma simplifica\u00e7\u00e3o grosseira, para o te\u00f3rico italiano n\u00e3o importam os meios a serem utilizados, desde que o resultado final seja o pretendido. N\u00e3o importam as regras ou as leis, o que realmente \u00e9 primordial \u00e9 alcan\u00e7ar o objetivo.<\/div>\n
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Por conseguinte, o pensamento destes extratos da sociedade demonstra desrespeito \u00e0s leis ou a defesa de que seja ignorada em nome de um “bem comum”. Mas quem define este bem comum?<\/div>\n
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Mal comparando, a vers\u00e3o brasileira da teoria de Maquiavel \u00e9 a denominada “Lei de Gerson”. Intitulada a partir de um comercial dos cigarros Vila Rica com o ent\u00e3o jogador e hoje comentarista Gerson, tinha como mote o final do comercial: “o importante \u00e9 levar vantagem”.<\/div>\n
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Mais do que nunca a “Lei de Gerson” est\u00e1 enraizada na sociedade brasileira. Cada vez mais os segmentos formadores de opini\u00e3o assumem posturas de ju\u00edzes, censores e cr\u00edticos, sempre em busca de “um objetivo justo”.<\/div>\n
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Falo dos aplausos \u00e0 postura do STF de cassar parlamentares, ainda que rasgando a Carta Magna do pa\u00eds. Mas outro bom exemplo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas de exterm\u00ednio adotadas por v\u00e1rias Pol\u00edcias por todo o pa\u00eds. O ep\u00edteto “bandido bom \u00e9 bandido morto” confere \u00e0 for\u00e7a policial poderes de Pol\u00edcia, Justi\u00e7a e carcereiro em quest\u00e3o de minutos. Isso \u00e9 perigoso.<\/div>\n
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O mesmo policial militar que “mata bandidos que n\u00e3o merecem viver” pode exigir propinas em uma blitz, por exemplo, e assassinar voc\u00ea leitor ou eu blogueiro apenas por seguir a lei, ou seja, n\u00e3o pagar a propina exigida.<\/div>\n
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Mal comparando, \u00e9 o que est\u00e1 ocorrendo no Supremo. Hoje cassam deputados, amanh\u00e3 retiram do cargo uma Presidente eleita pela popula\u00e7\u00e3o, sob argumentos t\u00eanues. Aconteceu algo parecido no Paraguai, e a oposi\u00e7\u00e3o e especialmente a m\u00eddia defendem algo do g\u00eanero aqui no Brasil. O discurso \u00e9 que “para tirar o PT do poder, vale tudo. At\u00e9 rasgar a lei”<\/div>\n
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O leitor entende onde quero chegar?<\/div>\n
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Outra tend\u00eancia que este tipo de postura “maquiav\u00e9lica” vem demonstrando \u00e9 que a sociedade brasileira atualmente em muitos momentos reflete de forma clara a teoria do cientista pol\u00edtico Thomas Hobbes (1588-1679). Novamente simplificando, sua teoria versa que o homem \u00e9 intrinsecamente anti-social e somente se move por desejo ou medo. A sociedade hobbesiana seria uma guerra de todos contra todos, outra vez estabelecendo uma redu\u00e7\u00e3o grosseira.<\/div>\n
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O que vemos na sociedade brasileira hoje \u00e9 uma verdadeira guerra, onde somente vale o bem individual e seu\u00a0benef\u00edcio\u00a0sobrepondo-se e prevalecendo ao bem comum. De certa forma o \u00f3dio que parcelas mais elitistas da popula\u00e7\u00e3o sentem pelos governos do PT tem a ver com isso: as pol\u00edticas distributivas de Lula e Dilma tiram a sensa\u00e7\u00e3o de “exclusividade” e “vit\u00f3ria” das classes mais abastadas.<\/div>\n
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Ou seja, \u00e9 um “salve-se quem puder”.\u00a0<\/div>\n
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Pessoalmente, sou um radical legalista. Os objetivos finais podem ser muito nobres, mas se n\u00e3o est\u00e1 estabelecido na lei, sou terminantemente contra. Muitas ditaduras surgiram deste conceito enraizado de que um fim “nobre” justifica qualquer conduta. E exatamente por isso que acompanho com muita preocupa\u00e7\u00e3o este ativismo do nosso Judici\u00e1rio, ainda que aplaudido por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Finalizo com um poema do grande dramaturgo alem\u00e3o Bertold Brecht (1898-1956):<\/div>\n
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“Primeiro levaram os negros<\/i><\/div>\n
Mas n\u00e3o me importei com isso<\/i><\/div>\n
Eu n\u00e3o era negro<\/i><\/div>\n
Em seguida levaram alguns oper\u00e1rios<\/i><\/div>\n
Mas n\u00e3o me importei com isso<\/i><\/div>\n
Eu tamb\u00e9m n\u00e3o era oper\u00e1rio<\/i><\/div>\n
Depois prenderam os miser\u00e1veis<\/i><\/div>\n
Mas n\u00e3o me importei com isso<\/i><\/div>\n
Porque eu n\u00e3o sou miser\u00e1vel<\/i><\/div>\n
Depois agarraram uns desempregados<\/i><\/div>\n
Mas como tenho meu emprego<\/i><\/div>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o me importei<\/i><\/div>\n
Agora est\u00e3o me levando<\/i><\/div>\n
Mas j\u00e1 \u00e9 tarde.<\/i><\/div>\n
Como eu n\u00e3o me importei com ningu\u00e9m<\/i><\/div>\n
Ningu\u00e9m se importa comigo.”<\/i><\/div>\n
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\u00c9 isso. Ativismo sim, mas acima de tudo, respeito \u00e0s leis.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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