Entramos em 2020, ano olímpico e ano de eleições municipais no Brasil, mas também é o ano das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Assim como em 2012 e 2016, a Made in USA voltará a honrar o seu nome e fará o acompanhamento de todo o processo de escolha do próximo mandatário da nação mais poderosa do Planeta.

Para começar a cobertura, esta primeira coluna inicialmente explicará como funciona este longuíssimo processo de escolha que começa agora na 1ª semana de fevereiro e só culminará em 3 de novembro com a eleição presidencial propriamente dita, ao menos idealmente. O sistema de eleição presidencial nos Estados Unidos é complexo e muitos problemas podem ocorrer mesmo após o dia do pleito. Mas isso é assunto para ser abordado em um estágio futuro¹ da corrida presidencial.

Obs: esse texto é apenas a edição atualizada do Guia de 2016.

A primeira etapa consiste na escolha interna de cada partido de quem será seu candidato para as eleições gerais de novembro, no que se chama de “primárias”. Mesmo que não haja nenhuma restrição legal, o sistema político americano é um sistema bipartidário na prática, tendo o Partido Democrata, de centro-esquerda de um lado e o Partido Republicano, de direita com setores em extrema-direita, de outro. Apenas o candidato indicado por cada um desses dois partidos terá reais chances de ocupar a cadeira presidencial.

O processo de primárias funciona de forma bem diferente da eleição geral. Esta ocorre no mesmo dia em todos os 50 estados americanos e apenas nos estados. Já as eleições primárias ocorrem bem aos poucos, e cada estado faz em uma data diferente, em um longo processo de escolha.

Normalmente, depois dos 4 primeiros estados, é normal que se escolham grupos de estados para realizarem suas primárias no mesmo dia. Além dos estados, tanto democratas como republicanos também organizam primárias nos territórios ultramarinos, Commomwealths e afins (nessas categorias se encaixam Porto Rico, Ilhas Marianas, Guam, etc.). Além disso, os membros do partido que estão morando fora dos Estados Unidos também tem direito a participar das convenções. No caso democrata, eles inclusive tem direito a votar na eleição do candidato democrata, já os republicanos participam mas não votam.

A eleição no primeiro estado ocorrerá em 3 de fevereiro e a última eleição está marcada para ocorrer só em 6 de junho. Esse grande lapso de tempo é feito de forma proposital, para que aos poucos já vá se desenhando quem serão os principais concorrentes dentro de cada partido, já tendência é que a medida que os candidatos fiquem para trás nas sucessivas eleições, eles abandonem a disputa.

Este longo tempo de primárias também faz com que os candidatos ganhem bastante exposição da mídia, ainda mais quando a quantidade de candidatos diminui. Isso é duplamente bom: primeiro ajuda a destacar o candidato, segundo a probabilidade de qualquer escândalo detonar uma candidatura após a convenção nacional do partido (momento de indicação formal do candidato) é bem pequena, já que provavelmente ele já fora tornado público ainda no período das primárias.

Cada estado é livre para dispor sobre as regras dessas escolhas. Basicamente existem duas formas de escolha: os “caucuses” e as “primárias”. As primárias muito se assemelham a eleições normais. As urnas ficam abertas durante o dia, o eleitor reserva uma parte do seu dia para ir a uma seção eleitoral, deposita seu voto secreto na urna (algumas são manuais, outras eletrônicas), ao fim do dia as urnas são fechadas e os votos concedidos são apurados. De forma geral, são mais usadas em estados mais populosos.

Já os “caucuses” funcionam de forma totalmente diferente. Os eleitores se reúnem em locais públicos previamente determinados e ali discutem, conversam e fazem sua escolha, como se fosse uma assembléia. Normalmente há discursos de apoiadores dos candidatos nas tribunas desses lugares (muitas vezes os próprios candidatos se apresentam em alguns locais) e a tentativa de convencimento de indecisos é livre.

Dentro dos “caucuses” os processos são complexos e as vezes são feitas mais de uma votação, sendo que apenas a última realmente conta para os números finais. Em determinados casos a eleição sequer é secreta, como é o exemplo dos “caucuses” do Partido Democrata em Iowa. Esses procedimentos costumam ser mais usados em estados menores e sem grandes cidades.

O Partido Democrata, após uma profunda revisão de suas prévias para 2020, criou várias regras para estimular todos os estados a adotarem primárias e dificultar a vida daqueles que mantenham a preferência pelos “caucuses”, especialmente o fato de exigir uma forma de eleitores poderem votar antecipadamente mesmo em estados que adotam “caucuses”, que por definição são feitas com a presença do eleitor no recinto.

Como resultado, apenas 4 estados, incluindo o pioneiro Iowa, os territórios e os “Democratas pelo Mundo” mantiveram a forma de “caucus” para suas prévias. A exceção entre os territórios é Porto Rico, que manteve sua tradicional primária.

Também variam de estado para a estado a legislação sobre quem pode votar nas prévias. Para isso existem 4 classificações de universo eleitoral: prévias fechadas, semi-fechadas, semi-abertas e abertas. Nesse casos, não há qualquer característica que tencione um estado para adotar um ou outro tipo de universo eleitoral.

As prévias fechadas só permitem que eleitores filiados anteriormente a cada um dos partidos possam votar; os independentes nesse caso não podem participar das prévias.

As prévias semi-fechadas permitem que os independentes votem, desde que escolham apenas um partido para votar. Em alguns estados essa escolha precisa ser feita com alguns dias de antecedência e em outros pode ser feita secretamente apenas no momento do voto.

As prévias semi-abertas permitem que o eleitor independente não declare com antecedência em qual prévia ele votará, mas ao chegar na seção eleitoral ele precisa indicar qual cédula ele quererá – e cada partido tem uma cédula separada.

Já as prévias abertas são bem loucas. O eleitor, não importa se filiado ou não a algum partido, recebe uma cédula com todos os candidatos. Ou seja, um membro do Partido Republicano pode votar na prévia do Partido Democrata. As vezes, isso é utilizado para tentar fazer um candidato considerado fraco do partido adversário ganhar a prévia.

Outra característica das primárias que é fundamental para entendê-las é que elas são processos internos de cada partido. Assim, o Comitê Nacional Democrata e o Comitê Nacional Republicano são livres para organizar o calendário de cada uma de suas primárias e as regras de escolha do candidato e cada comitê estadual é livre para indicar de que forma será feita essa primária e quem poderá votar nelas.

Ao final dessa maratona, os candidatos serão escolhidos pelos delegados na Convenção Nacional Republicana e na Convenção Nacional Democrata, que ocorrerão respectivamente de 24/08 a 27/08 em Charlotte (no ginásio do Hornets) e de 13/07 a 16/07 na Milwaukee (no ginásio do Bucks). O candidato que obtiver mais do que 50% dos votos dos delegados será o indicado para o partido.

Caso ninguém consiga obter mais do que 50%, há o que se chama de “brokered convention” (convenção quebrada), fato que complica de forma inacreditável a indicação do candidato. Para não embolar ainda mais esta explicação, deixo de explicar aqui a possibilidade de “brokered convention” por hora, apesar que as chances disso ocorrer pela 1ª vez na história das prévias em votação popular são interessantes² no lado democrata.

Mas quantos são os delegados de cada partido? Quem indica? Eles são livres para votar em quem quiser ou tem voto vinculado? Por ser um processo interno, cada partido tem a sua regra e a partir daqui começará a 2ª parte desse guia, que também terá um breve histórico dos principais candidatos e o calendário das prévias. Porém  apenas  serão abordados as regras,os candidatos e o calendário do Partido Democrata.

Por que esse “preconceito”? Porque o atual presidente Donald Trump é candidato a reeleição e por isso neste neste ano as prévias do Partido Republicano serão apenas “pro forma” pois como ele é o único candidato de alcance nacional do Grand Old Party (apelido do Partido Republicano), na prática ele já é o candidato do mesmo, resta saber apenas quem será seu adversário.

Notas

1 – quem quiser uma “avant-premiere” de como funciona o sistema da eleição de 8 de novembro, poderá ler o artigo explicativo que fiz para a eleição de 2016 .

2 – para quem ficou curioso, explico a Convenção Quebrada em uma coluna para 2016

8 Replies to “Guia Prático das Prévias Presidenciais Americanas – Versão 2020 (Parte I)”

  1. Olá Rafael,
    Estou com uma dúvida, nas Prévias a população vota nos candidatos ou nos delegados?
    Se for nos candidatos, como são definidos os delegados?

    1. Olá Camila,

      Isso varia conforme cada partido e cada estado, pois cada o Diretório Estadual de cada partido é livre para fazer suas próprias regras dentro das regras gerais emanadas pelo Diretório Nacional do partido.

      No Partido Democrata normalmente se vota no candidato e este escolhe os delegados a que terá direito conforme o resultado da prévia no estado. Porém, há estados nos quais a escolha do delegado se dá em um evento posterior à prévia, normalmente uma Convenção Estadual. Nesses casos, mesmo que a escolha se dê posteriormente e não seja uma indicação direta do candidato, deve-se respeitar o resultado da prévia na escolha do delegado. Por exemplo: em determinado estado, pela prévia, o Candidato X ganhou 10 delegados e o Candidato Y, 8 delegados. Nesse caso, quando forem escolher os delegados, obrigatoriamente terão que escolher 10 pessoas que anteriormente já demonstraram apoio ao Candidato X e 8 delegados que demonstraram apoio ao Candidato Y.

      Já no Partido Republicano esse processo é uma bagunça completa. As regras nacionais são quase inexistentes e permitem ampla autonomia para o estado escolher seu processo de seleção. Aqui temos o famoso caso da Pennsylvania no qual apenas se vota no delegado. Por exemplo: em 2016, ninguém na Pennsylvania votou em Ted Cruz ou em Donald Trump, mas no delegado João da Silva. Claro que é normal o delegado-candidato indicar antes da eleição em quem ele iria votar na Convenção, mas tal declaração não era vinculante e nem o delegado-candidato era obrigado a fazer essa declaração.

      Ainda no Partido Republicano, muitas vezes o processo de “comprometimento” da cadeira de delegado é um e o processo de escolha de quem vai sentar na cadeira é outro, completamente diferente e desvinculado. Com isso, no Partido Republicano, não é raro o delegado apoiar um candidato e ser obrigado a votar em outro na Convenção Nacional. Isso inclusive aconteceu bastante entre Ted Cruz e Donald Trump em 2016, conforme expliquei na parte final da coluna sobre Convenção Quebrada que está linkada na nota 2 desta coluna.

      1. Esse modelo do Partido Republicano lembra um pouco algumas escolas de samba cariocas, onde você na verdade vota nos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o primeiro escolhe o presidente

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